Plano de Exportação do governo deve reduzir acumulação de créditos tributários
O ministério divulgou as linhas gerais do programa, mas sem dar detalhes de como os objetivos serão alcançados nem qual será o orçamento das linhas de financiamento à exportação. "O pilar de financiamento e garantia às exportações busca o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes, dando previsibilidade aos empresários", informa nota divulgada pelo ministério.
O setor privado reclama que recursos de programas como o Proex-Equalização, em que o governo cobre custos financeiros de vendas ao exterior, demoram a ser pagos e não têm uma agenda para os pagamentos.
O plano que será divulgado hoje tem ao todo cinco pilares. No pilar de aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários promete "simplificar, racionalizar e aprimorar o sistema tributário" e reduzir a acumulação de créditos tributários. Para o plano, o governo identificou 32 mercados prioritários para os produtos brasileiros. O programa promete ainda desburocratizar processos administrativos e aduaneiros e remover barreiras comerciais. "O objetivo é aumentar as exportações brasileiras a partir da ampliação do número de empresas no comércio exterior", acrescenta a nota. O plano terá vigência até 2018.