A agência de classificação Moody's colocou os ratings da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) sob revisão para possível rebaixamento, conforme relatório publicado neste sábado, 21. A mudança foi motivada, de acordo com a classificadora, pela percepção de aumento do risco de crédito após os mandados de busca e apreensão e prisões preventivas de executivos, dentre elas, a do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, na 14ª fase da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção e cartel na Petrobras.

Tanto o rating de emissor na escala nacional brasileira, de Aa1.br, quanto o de emissor Baa3 na escala global atribuídos à Odebrecht foram colocados em revisão para rebaixamento. "Embora as investigações ainda estejam em andamento, sem a condenação ou penalidades, estes eventos poderiam afetar negativamente a execução de estratégias de crescimento da empresa no curto prazo e questionamento adicionais para o setor de construção civil no Brasil", diz a Moody's, em relatório.

Além das prisões preventivas realizadas ontem, a classificadora cita ainda o início de procedimentos administrativos contra a companhia, em março último, para investigar os arranjos contratuais com a Petrobras, bem como de outras oito companhias cujos executivos foram formalmente indiciados por práticas de corrupção em 2014. O órgão regulador antitruste (Cade), lembra a agência, também investiga algumas alegações de cartel envolvendo companhias brasileiras de engenharia e construção.

O processo de revisão dos ratings da Odebrecht, segundo a Moody's, focará na capacidade prospectiva da companhia de suportar seus negócios e continuar operando em tal ambiente embora a agência considere difícil prever o prazo e o os desdobramentos jurídicos dessas investigações. "A revisão também levará em consideração que a OEC atualmente tem liquidez suficiente para cobrir todos os vencimentos de dívida e garantias extrapatrimoniais, o que parcialmente mitiga potenciais implicações negativas sobre os negócios no curto prazo", acrescenta a classificadora.

Os ratings da construtora podem ser rebaixados, de acordo com a agência, se verificado o aumento dos riscos advindos das investigações da Lava Jato como, por exemplo, redução da liquidez para fazer frente às dívidas ou redução significativa no seu portfólio de projetos, aumentando sua alavancagem e enfraquecendo seu perfil de negócios. O próximo vencimento no mercado de dívida da empresa, segundo a classificadora, é em 2018 de uma emissão de R$ 500 milhões em notas seniores sem garantia, com rating Baa3.

A Moody's explica, porém, que à medida em que as questões atuais sejam esclarecidas e resolvidas, com implicações restritas ou gerenciáveis para os negócios domésticos e internacionais da companhia e para sua liquidez, as notas da Odebrecht podem ser confirmadas nos níveis atuais.

Companhias sob investigação podem receber potenciais penalidades monetárias, atenta a Moody's, e também correm o risco de sofrer prejuízos de reputação e enfraquecimento da confiança do investidor, reduzindo o acesso dessas empresas aos mercados de capitais público e privado, bancos de desenvolvimento e agências de financiamento multilateral. A nova Lei anticorrupção, por exemplo, impõe multas de até 20% da receita anual bruta, proibição de recebimento de financiamento subsidiado de entidades públicas e até mesmo a dissolução do grupo.

A Odebrecht, segundo a Moody's, é a maior companhia de engenharia e construção da América latina, com receita líquida de R$ 32,8 bilhões nos últimos 12 meses encerrados em março último. Seus contratos somam R$ 108,7 bilhões e um total de 186 contratos envolvendo construção de larga escala nos segmentos de transporte, energia, saneamento, construção e plantas industriais. Destes, 26% estão localizados no Brasil, 54% em outros países da América Latina e 195 na África.

O caixa da Odebrecht somava, em março, R$ 13,3 bilhões enquanto sua dívida bruta total de era de R$ 10,7 bilhões, incluindo garantias extra-patrimoniais.