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Ministro Barbosa cita outorga como critério na concessão de portos

12:35 | 09/06/2015
Ao apresentar os investimentos na área de portos incluídos no pacote de concessões em logística, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a nova lei que regula o setor, aprovada em 2013, estabeleceu as diretrizes para novos arrendamentos e para o aumento da capacidade dos terminais. Segundo ele, com a nova norma legal já foram autorizadas a construção e a expansão de 40 Terminais de Uso Privado (TUPs), além da prorrogação de três arrendamentos, o que soma investimentos de quase R$ 12 bilhões para os próximos anos.

No novo pacote de concessões, apresentado nesta terça-feira, 9, em cerimônia no Palácio do Planalto, os investimentos previstos para o setor portuário somam R$ 37,4 bilhões. Serão incluídos os 29 terminais cujos estudos foram aprovados recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo nove deles em Santos e 20 no Pará, além de outros projetos.

Sobre ações de modernização do setor, o ministro informou ainda que o governo publicou hoje um decreto que inclui o valor da outorga como um dos critérios que podem ser usados na licitação de portos.

Aeroportos

Barbosa também detalhou as concessões em aeroportos. Serão quatro aeroportos de capitais repassados à iniciativa privada - Fortaleza, Salvador, Porto Alegre Florianópolis. Ele disse que o objetivo não é só ampliar a infraestrutura nesse setor, mas também possibilitar a criação de centros regionais de distribuição de carga e de passageiros. Outro ponto que faz parte do pacote de concessões, disse, é uma ampla modernização e reestruturação da Infraero.

Em Salvador, a principal obra prevista será a construção de uma segunda pista e a ampliação do terminal. Em Porto Alegre, será a ampliação da pista e do pátio e, em Florianópolis, a previsão é a construção de um novo terminal e de um novo pátio.

Barbosa disse ainda que foram autorizadas as concessões de aeroportos regionais que o governo delegou a prefeituras e a estados. Serão seis no estado de São Paulo e um em Goiás, revelou.

Ao finalizar sua exposição, Barbosa destacou que todo o pacote tem investimentos previstos de quase R$ 200 bilhões e que haverá forte participação do setor privado. "O centro da meta da política do governo é a melhoria das condições de vida dos brasileiros", finalizou.

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