Esforço fiscal está em linha com o que fez a Alemanha, diz Barbosa
"No Brasil a elevação do primário é gradual, porém mais rápida do que em economias desenvolvidas e do que na América Latina, porque no caso do Brasil a taxa de juro implícita sobre a dívida pública é muito alta", afirmou. Ele lembrou ainda o custo de carregamento das reservas internacionais e dos empréstimos aos bancos públicos, que contribuem para que a taxa de juros implícita no Brasil seja elevada. Ele afirmou também que o Brasil já promoveu um ajuste de magnitude semelhante, entre 1997 e 1999. "Do ponto de vista da velocidade, o que estamos propondo é algo parecido com o que França e Alemanha fizeram quatro anos atrás".
O ministro também comparou o Brasil com os países "problemáticos" da zona do euro, do ponto de vista da dívida: Irlanda, Portugal, Grécia, Itália e Espanha. "Nesses países a consolidação fiscal foi bem rápida e faz com que a nossa trajetória seja mais gradualista". Na comparação com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o ajuste brasileiro é mais rápido, novamente em função da taxa de juros mais elevada.
Já EUA e Reino Unido têm tradição de promover uma consolidação bem gradual, pois sua situação permite isso, com taxas de juros reais negativas. Austrália, Canadá e Nova Zelândia tem um padrão parecido com os dois primeiros, mas com um esforço fiscal um pouco mais acelerado.
Na América Latina, a volatilidade é enorme, segundo Barbosa, em função da flutuação nos preços das commodities, que afeta a arrecadação dos governos. "Nessa comparação nossa velocidade fiscal é um pouco mais rápida, e temos um primário mais elevado. Tudo isso mostra que a velocidade da consolidação é rápido ou lenta dependendo da referência", resumiu ele.
Contingenciamento
O ministro afirmou ainda que o contingenciamento promovido pelo governo no Orçamento deste ano, de R$ 69,9 bilhões, não é linear. "Procurou-se fazer um esforço fiscal em que todos contribuem, mas não da mesma forma, não é linear. Procuramos preservar investimentos e gastos prioritários", argumentou.
Barbosa afirmou, por exemplo, que mesmo com os cortes os gastos com educação continuam acima do mínimo estabelecido em lei. "Não há corte de custeio que impeça o funcionamento de universidades e institutos federais", apontou. Segundo ele, os gastos com saúde estão crescendo em linha com o desempenho nominal do PIB e nos programas sociais também foram preservadas as ações prioritárias. "Procuramos preservar o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, mas adequando o funcionamento de alguns programas sociais à restrição fiscal que o governo enfrenta este ano".
Segundo o ministro, o governo está fazendo o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adequar os gastos discricionários ao cenário macroeconômico para o cumprimento da meta fiscal. Ele também disse que no atual momento não é possível reduzir a carga tributária, mas dá para simplificá-la. "Ainda há muito a avançar na desburocratização", acrescentou.
Barbosa comentou ainda sobre a necessidade de promover o desenvolvimento dos mercados de capital, para que haja mais opções de financiamento, sobretudo de longo prazo, e grandes projetos dependam menos do apoio do Tesouro Nacional.
Bolsa Família
O ministro admitiu que pode estar ocorrendo atrasos no repasse de recursos da União para Estados e municípios para o pagamento do Bolsa Família. O assunto foi tema de reportagem da Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 01. Segundo ele, estão previstos repasses não só para pagamentos dos benefícios, mas também para o sistema de monitoramento dos demais programas sociais.
"Isso foi levantado hoje numa reportagem e o Ministério de Desenvolvimento Social já falou sobre isso. Então é mais uma questão de tempo de liberação dos recursos. Talvez, as liberações para alguns recursos podem estar mais atrasados, mas os recursos estão previstos no Orçamento deste ano", disse o Ministro.