Concessões aguardam empréstimo do BNDES
Quando o governo leiloou as rodovias, prometeu financiamento do BNDES de duas formas. Primeiro, um empréstimo-ponte, de liberação rápida, que permitiria aos consórcios duplicarem pelo menos 10% do trecho concedido - uma condição necessária para a cobrança do pedágio. Paralelamente, seria liberado um empréstimo de longo prazo para fazer o restante dos investimentos previstos no contrato, principalmente concluir a duplicação de todo o trecho no prazo de cinco anos.
O empréstimo-ponte saiu para quase todos os vencedores, exceto a Galvão Engenharia, que arrematou o trecho da BR-153 em Goiás e Tocantins em maio de 2014, dois meses depois do início da Lava Jato. Sem o empréstimo, o consórcio pretende repassar a concessão, segundo se informa no governo. A conclusão do negócio é esperada para breve.
Já o empréstimo de longo prazo não saiu para nenhuma das vencedoras, que desde o ano passado se mostram preocupadas com o risco de atraso. Mas, segundo técnicos do governo, a primeira operação do tipo está prestes a sair. E essa não será polêmica, porque o tomador é a concessionária MGO, formada por um conjunto de médias construtoras que não são alvo da Polícia Federal.
Porém, estão na mesma fila os consórcios formados por Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Triunfo. A previsão é que tenham acesso à linha de longo prazo tão logo concluam os 10% de duplicação e sejam autorizadas a cobrar pedágio. Se tudo correr como o previsto, as liberações ocorrerão ao longo do segundo semestre.
Segundo fontes da área técnica, o empréstimo deverá ser liberado porque as concessões não são das construtoras, e sim de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da qual elas fazem parte. Além do mais, do ponto de vista financeiro, a operação é vista como sólida porque os empréstimos serão pagos com o que a concessionária gerar de caixa pela cobrança de pedágio. Esse modelo em que a receita do negócio é sua própria garantia, chamada de "project finance", foi uma das principais inovações do Programa de Investimento em Logística (PIL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.