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CMN mudará procedimento de divulgação de decisões

12:20 | 19/06/2015
O Conselho Monetário Nacional (CMN) promete adotar nova norma de divulgação de suas decisões a partir da próxima reunião, marcada para o dia 25 de junho, quinta-feira da semana que vem. De acordo com comunicado do secretário-executivo do CMN, Henrique Machado, divulgado nesta sexta-feira, 19, no BC Correio, as decisões tomadas pelo grupo serão divulgadas após as 18 horas do dia em que forem tomadas.

Apesar da formalização dessa informação, o detalhamento dos votos do CMN já têm ocorrido após esse horário. Na última edição do encontro, por exemplo, em maio, o Banco Central convocou uma entrevista coletiva com jornalistas às 20h15 para explicar as mudanças de compulsório e em Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Imobiliária (LCI), pouco depois de publicar os votos no BC Correio. Além da autoridade monetária, também compõem o CMN, os ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Uma exceção a essa "nova norma", de acordo com o comunicado 28.043, valerá para medidas aprovadas que façam parte de programas ou planos mais amplos de governo, que obedecerão à estratégia de sua própria divulgação. Foi o que ocorreu também no encontro passado, quando foram definidas as premissas para o Plano Safra 2015/2016, mas que só foram conhecidas na semana seguinte, quando a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tornou os números públicos.

Outra exceção se dará nos casos em que as decisões do CMN representem apenas proposição ou que dependam de ratificação de autoridade superior. Nestes casos, a divulgação ocorrerá quando houver o aval dessa autoridade competente, de acordo com o documento. Por fim, o comunicado informa que "excepcionalmente", poderão ser adotadas outras estratégias de divulgação, considerando a natureza e a urgência da matéria".

A pauta da reunião do CMN não costuma ser antecipada pelos órgãos que o compõem. A expectativa para o encontro da semana que vem, no entanto, é a de que haja um novo aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,00% ao ano, para alinhamento com a alta da Selic, hoje em 13,75% ao ano. Além disso, é aguardada a ratificação ou mudança da meta de inflação de 2016, atualmente em 4,5%, e a divulgação do objetivo de 2017.

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