Envolta em imbróglios ambientais e com comunidades indígenas, a megausina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, é viável, defendeu nesta segunda-feira, 18, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho. A obra, que inicialmente estava prevista para entrar em operação em 2016, não teve sequer o processo de licença ambiental concluído. Hoje, previsões otimistas jogam a data para 2020.

"Não há nenhum impedimento maior. A Usina São Luiz é perfeitamente viável. E quando eu falo em viabilidade é técnica, econômica e do ponto de vista ambiental", afirmou Ventura Filho, após participar do 2º Fórum de Geração Termelétrica, no Rio.

Embora o Ministério não tenha previsão de data para o leilão da Usina de São Luiz, que terá capacidade para gerar 8.040 megawatts, o secretário espera que o certame ocorra ainda este ano. "Nossa legislação é muito rigorosa, não poderia deixar de ser. Preservar o meio ambiente é um dos principais interesses dos brasileiros. Mas essa será uma usina plataforma, conceito que prevê que ela não será fator de desenvolvimento de região, pelo contrário, será no futuro uma preservadora das condições ambientais locais", defendeu o secretário.

O atraso da usina no Rio Tapajós compromete o planejamento energético por conta de sua magnitude - o empreendimento representa, sozinho, 55% de toda a energia prevista para ingressar no sistema entre 2019 e 2023.

Antes disso, contudo, o sistema elétrico brasileiro deve ter um "choque de oferta", segundo Ventura Filho. "Vamos ter um choque de oferta neste ano de 2015. Está previsto a entrada de mais de 6 mil megawatts em 2015, 2 mil MW já em operação. Mesmo com hidrologia desfavorável, situação é de superar situação que estamos enfrentando", afirmou o secretário.

Segundo o representante do ministério, este ano haverá aumento da oferta de energia, combinado com redução da demanda em função, principalmente, da desaceleração da economia. Com isso, Ventura Filho acredita que será possível desligar as usinas térmicas movidas a diesel e óleo combustível até o fim do ano.

O "choque de oferta", ainda de acordo com o secretário, vai perdurar nos próximos dois anos. "Temos 8 mil megawatts para entrar em operação em 2016 e 11 mil megawatts em 2017. São usinas que estão sendo construídas e foram definidas com cenário de mercado maior do que o atual. É claro que pode ter algum atraso, mas, de modo geral, o montante que está sendo adicionado à oferta agora é significativo para um mercado mais reduzido que nós estamos tendo", disse.

O MME também tem planos para licitar as usinas de geração cujos contratos de concessão encerram este ano. A ideia é lançar os certames ainda para este ano. Enquanto não são definidos os vencedores, as concessionárias atuais poderão ficar encarregadas da manutenção dos empreendimentos. Essas empresas que já operam as usinas também poderão se candidatar a permanecer no comando.

A geração hidrelétrica no Brasil, porém, terá uma limitação em termos de crescimento nos próximos anos, segundo o secretário. "Quem tem de ser carro-chefe da expansão é termeletricidade, que tem baixo custo de combustível. Eólica e solar são importantes, mas complementares apenas", afirmou. Segundo ele, o custo ainda elevado do gás natural no País é um obstáculo que tem de ser dissipado nos próximos anos para tornar a geração térmica ainda mais barata e competitiva.