A Petrobras usará os R$ 4 bilhões que serão captados com a emissão de debêntures para bancar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), uma das principais obras investigadas pela Operação Lava Jato. Orçado em US$ 13,5 bilhões, o projeto foi suspenso sem a conclusão da primeira fase, em janeiro, diante da escassez de recursos da companhia. Agora, a estatal quer levantar mais recursos, com rentabilidade "incentivada", para cobrir custos já executados e outros investimentos estratégicos.

Além de bancar o projeto sob suspeita, os recursos captados serão utilizados para execução do novo plano de investimento da companhia e ainda para viabilizar a exploração e desenvolvimento dos campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, referentes ao Contrato de Cessão Onerosa, firmado em 2010.

A emissão de debêntures foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal no último dia 15, como alternativa para seu financiamento em tempos de vacas magras. É a primeira emissão desses títulos em 15 anos, segundo a própria estatal. Ainda não há data para a emissão. A estatal informou que vai depender da avaliação "das condições de mercado e de sua necessidade de captação".

Está prevista a emissão entre 300 mil e 405 mil títulos, com arrecadação estimada entre R$ 3 bilhões e R$ 4,05 bilhões. As debêntures serão emitidas em cinco séries, com vencimentos escalonados entre cinco e dez anos a contar da data de emissão, ainda não definida pela companhia. As debêntures não preveem a conversão de ações ou a distribuição de lucros da companhia.

"Os recursos captados por meio de séries incentivadas serão destinados ao custeio de despesas já incorridas ou a incorrer relativos à construção do primeiro trem de refino do Comperj e/ou à Fase Exploratória e à Fase de Desenvolvimento dos Campos da Cessão Onerosa", diz a ata da reunião do conselho, encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com o documento, a estatal usará os recursos captados em duas séries com condições financeiras "incentivadas". Os investidores terão uma rentabilidade pré definida a partir dos parâmetros dos títulos do Tesouro Direto (NTN-B), com vencimento em agosto de 2022. Para esses títulos, a taxa estabelecida é de 6,12%. A estatal ainda oferece uma sobretaxa, definida pela demanda do mercado, que variará entre 1,2% a 1,8% de acordo com a série.

Nas demais séries, não há remuneração indexada pela inflação ou atualização monetária. As condições oferecidas pela estatal dão prazos de cinco anos e remuneração de juros semestral, a rentabilidade será pós-fixada, calculada pela taxa de juros e com uma sobretaxa de até 2,15% estabelecida pela companhia de acordo com a demanda do mercado.

Os incentivos e a busca por novas emissões de títulos indica a fragilidade financeira da companhia. Somente em 2015, a Petrobras já captou US$ 5 bilhões com bancos de desenvolvimento da China, US$ 3 bilhões em contratos de venda e arrendamento de plataformas com o banco inglês Standard Chartered, e outros R$ 9,5 bilhões com os nacionais Bradesco, Caixa e Banco do Brasil. Com as debêntures, o total de investimentos obtidos pela atual gestão da estatal chega a R$ 37 bilhões.