Apesar de a regulamentação da terceirização para atividade-fim ainda não ter sido aprovada no Congresso Nacional, há indústrias no Brasil que já recorrem ao mecanismo. Uma delas é a fábrica da montadora chinesa Chery, em Jacareí (SP). Na unidade, cerca de 60 metalúrgicos dos setores de logística e manuseio são terceirizados desde janeiro, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

O presidente da entidade, Antônio Ferreira Barros, o Macapá, conta que os trabalhadores dos dois setores foram contratados com carteira assinada em agosto do ano passado, quando a unidade foi inaugurada. Em janeiro, porém, a direção da montadora demitiu esses funcionários, que foram recontratados por uma empresa terceirizada chamada "DMS", por meio da qual prestaram o mesmo serviço que faziam antes na fábrica.

"Eles alegaram que tinham que ter gente especializada. Mas, na verdade, queriam pagar salários mais baixos", afirmou Macapá. Segundo ele, quando tinham carteira assinada, os metalúrgicos ganhavam, em média, cerca de R$ 1,2 mil. Agora, a montadora estaria pagando aproximadamente R$ 920. Apesar da mudança salarial, o sindicalista diz que esses funcionários têm direito aos benefícios de alimentação e transporte que recebiam antes na unidade.

Ao contrário do que diz o sindicato, a Chery afirma que "não pratica a terceirização de atividade-fim". "Todos os postos terceirizados estão de acordo com a legislação vigente, o que inclui a contratação da empresa DMS", declarou em nota enviada pela assessoria de imprensa. A montadora considera as atividades de logística e manuseio como "atividades acessórias", "ou seja, de apoio à atividade-fim da Chery, que é produzir carros". A companhia não comentou outras declarações do sindicato.

Greve

A terceirização ilegal nesses setores, considerados pelo sindicato como atividade-fim, é um dos motivos que levou os metalúrgicos da Chery a deflagrar greve por tempo indeterminado em 6 de abril. A proibição do mecanismo está prevista em uma das 32 cláusulas da convenção coletiva da categoria que a montadora estaria se recusando a assinar. Segundo Macapá, nenhuma empresa do ramo metalúrgico de São José dos Campos e região terceiriza a atividade-fim. Além da assinatura da convenção coletiva, metalúrgicos da Chery reivindicam melhores condições de trabalho e salários maiores.

Anfavea

Em entrevista recente, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, declarou apoio da entidade ao projeto da terceirização aprovado na Câmara. Ele afirmou, contudo, que a decisão de terceirizar metalúrgicos quando o projeto for sancionado será de cada montadora. Apesar do exemplo da Chery, ele disse que hoje apenas atividades-meio, como segurança e limpeza, são terceirizadas nas fábricas.