Governo evita reforma da Previdência para evitar insegurança, diz Gabas
No programa da rede estatal, Gabas esclareceu dúvidas colocadas por radialistas de todo o País, especialmente do Norte e Nordeste. As perguntas se centraram em alterações do acesso a benefícios previdenciários a partir das polêmicas medidas provisórias 664 e 665, que estão sendo debatidas no Congresso Nacional. Gabas defendeu o discurso do governo de que o objetivo das medidas é corrigir distorções no acesso aos benefícios, evitando as críticas de redução da seguridade social.
O ministro chegou a ser questionado se o governo estaria buscando ter lucro com os fundos do INSS e esclareceu que os fundos são públicos sem objetivo de lucro ou prejuízo. "Fundos públicos não têm premissa de lucro ou prejuízo, mas de equilíbrio entre receitas e despesas. Estamos projetando para as próximas décadas uma previdência equilibrada, por isso a correção de distorções", afirmou.
Gabas esclareceu dúvidas sobre pontos que constavam inicialmente das medidas e que, segundo ele, foram alterados depois de processos de negociação com entidades, sindicatos e Congresso. Um dos casos explicados pelo ministro foi a carência do seguro-defeso, que o governo tentava passar para três anos, mas voltou atrás e manteve em um ano, como é hoje. O benefício, destinado a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, foi o tema mais questionado. Gabas informou que o INSS está preparando sua estrutura física e de atendimento para passar a administrar o benefício e ressaltou em vários momentos que o seguro-defeso vai continuar - apenas terá fiscalização e combate a fraudes maiores.
O ministro da Previdência foi questionado ainda sobre alterações no acesso a auxílio doença e pensão por morte. Também para essas perguntas, manteve a narrativa de que a intenção do governo é dar maior equilíbrio e justiça ao sistema.
Diálogo
Gabas destacou que o governo, desde o início da edição das MPs, trabalhava com a ideia de discutir e alterar as medidas a partir da negociação com Congresso, sindicatos e sociedade civil. Ele disse que o governo já fez seis reuniões com as centrais sindicais, diversas audiências públicas e que tem mantido contato com os relatores das medidas e presidentes das comissões especiais que apreciam as matérias no Congresso. "Nosso diagnóstico é de que as medidas estão sendo bem recebidas e cumprem o papel de reorganizar direitos", avaliou o ministro.