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Fitch avalia que Estados e municípios podem usar PPPs para manter investimentos

15:40 | 20/04/2015
A agência de classificação de risco Fitch acredita que Estados e municípios brasileiros deveriam usar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para contrabalançar os efeitos negativos da diminuição dos investimentos.

Em nota, a Fitch disse estimar que os Estados brasileiros, pressionados a diminuírem gastos e gerar superávits por conta da crise econômica, deverão reduzir o montante destinado a investimentos para menos de 5% do orçamento nos próximos dois anos. Isso deve acarretar o corte ou postergação de novos projetos, uma vez que muitos entes federativos ainda pagam por obras aprovadas para a Copa do Mundo.

"De acordo com o Tribunal de Contas da União, o total de investimentos feitos por causa da Copa chegou a R$ 23 bilhões. Os Estados financiaram 17% desse total e o resultado, em geral, foi misto", disse a agência, citando a obra de VLT de Cuiabá, que ainda não foi inaugurada quase um ano após a realização do evento.

Segundo a Fitch, uma solução pode ser a opção por PPPs. "Em nossa opinião, elas preservam a capacidade de endividamento dos governos locais e podem reduzir o montante de dívida mantida por entidades públicas", diz a nota.

A agência alerta, entretanto, para os riscos políticos envolvendo o modelo, usando como exemplo o governo do Distrito Federal, que recentemente deixou de depositar os pagamentos acordados por PPPs.

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