A definição da nova modelagem para a concessão dos serviços de dragagem dos canais dos grandes portos brasileiros é prioridade para a Secretaria de Portos, dentro da nova fase de investimentos para o setor de infraestrutura em estudo pelo governo, afirmou há pouco o ministro de Portos, Edinho Araújo. Ontem o ministro esteve em reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros para discutir o novo plano de concessões do setor, a ser anunciado nas próximas semanas.

"Foram ouvidos diversos ministros buscando as prioridades a curto, médio e longo prazo para aperfeiçoarmos cada vez mais a infraestrutura brasileira. Os portos estão nesse contexto. A presidenta tem a preocupação de que tenhamos a resposta cada vez mais imediata, porque isso tem tudo a ver com a economia, com geração de emprego e renda", disse, após participar da 5ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha, no Rio.

Além de solucionar a questão das obras de dragagem, que no ano passado tiveram duas licitações desertas, a Secretaria de Portos está na expectativa de receber hoje o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a licitação de arrendamentos de 29 áreas nos portos públicos de Santos (SP) e do Pará. O processo está em discussão desde 2013 e sofreu 19 questionamentos do TCU, com acordos em 15 pontos e recursos da SEP em outros quatro.

Se houver sinal verde do TCU o ministro dos Portos informou que a meta é montar uma estratégia para realizar imediatamente a licitação dessas 29 áreas. "Mas primeiro temos de conhecer em detalhes o acórdão. É um assunto técnico, complexo e precisamos ver a decisão", disse ao ser questionado sobre alterações nas condições propostas para as licitações, como a Taxa Interna de Retorno (TIR) dos projetos.

Sobre os Terminais de Uso Privado (TUPs) o ministro lembrou que já existem 39 autorizações governamentais concedidas e pelo menos mais 40 outras solicitações tendo como foco o escoamento da produção da região Norte e do Centro-Oeste pelo Arco Norte (Maranhão, Pará e Amapá) e do Sul e Sudeste pelos portos do Arco Sul.