Em linha com a orientação do governo de enxugar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e incentivar o uso do mercado de capitais para tentar destravar os investimentos em infraestrutura, o Departamento de Transporte e Logística do banco de fomento prevê a emissão de debêntures em 28 de cerca de 40 projetos em análise em sua carteira nos próximos três anos, segundo o chefe do departamento, Cleverson Aroeira.

"A redução de participação é acompanhada por um estímulo à emissão de papéis para captação no mercado de capitais. Hoje, todos os projetos de infraestrutura são analisados (no banco) juntamente com a emissão de uma debênture", disse o executivo, durante a 5ª Conferência de Logística Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro.

A lista de 28 projetos inclui as cinco rodovias já concedidas pelo governo federal dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL): BR-040 DF/GO/MG; BR-050/GO/MG; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT e BR-163/MS. As operações dessas rodovias com debêntures deverão levantar de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão, disse Aroeira ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Também devem acionar as debêntures para se financiar os aeroportos já concedidos, como o Galeão.

No início do mês, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciaram um plano que condiciona a participação máxima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) no custo total do empréstimo à emissão de debêntures entre as fontes de financiamento dos projetos.

Aroeira lembra que, além desse incentivo, o tomador do empréstimo no banco que usar as debêntures será favorecido com a adoção do sistema de amortização de pagamento do tipo Price e não SAC (Sistema de Amortização Constante), mecanismo introduzido em 2013.

Além disso, está em estudo a oferta de garantias do pagamento das prestações dessas debêntures pelo banco, como anunciado por Levy e Coutinho. A cobertura do BNDES é uma forma de aumentar a qualidade e reduzir os custos de emissão das debêntures de infraestrutura.

Chamada até aqui de Linha de Suporte à Liquidez, ela prevê uma garantia do banco que represente dois anos de pagamento de juros da debênture. "Essa é a versão mais básica desse produto. Estamos discutindo se é possível ampliar isso nesse primeiro momento ou depois", disse Aroeira.

As discussões sobre a linha devem ser concluídas nas próximas semanas. A ideia é que o produto comece a ser acionado no segundo semestre. Não está definido se as debêntures das cinco rodovias citadas conseguirão usar a linha de garantia do BNDES.

"Infraestrutura e logística são prioridades na agenda do governo e do BNDES. Não é preciso prejudicar investimentos em infraestrutura para fazer o ajuste (no volume financiado pelo banco)", disse Aroeira. O setor de infraestrutura respondeu por cerca de um terço dos R$ 190 bilhões em desembolsos do BNDES em 2014.

No ano passado, os desembolsos para logística somaram R$ 11,5 bilhões. A estimativa é chegar a R$ 13,7 bilhões em 2015 e, se os investimentos de concessões em portos, em especial nos portos de Santos e do Pará, e ferrovias deslancharem, atingir R$ 18 bilhões em desembolsos para o segmento em 2017.