O presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, revelou nesta quarta-feira, 18, que as taxas do terceiro empréstimo bancário concedido por bancos às distribuidoras de energia são mais elevadas do que aquelas praticadas nos empréstimos anteriores, assim como já se esperava. As condições do novo empréstimo, no valor de R$ 3,1 bilhões, contudo, não foram reveladas.

Os detalhes do terceiro empréstimo devem ser definidos até o final desta semana, incluindo quais bancos participarão da operação. "A princípio são os 13 bancos da outra operação, mas pode ser que um ou outro, até a data da definição, saia", disse Barata.

A CCEE convocou para o próximo dia 25 de março a assembleia que deverá formalizar a conclusão do novo empréstimo. Os recursos serão utilizados para a liquidação das operações realizadas pelas distribuidoras entre os meses de novembro e dezembro, a ser realizada até o próximo dia 31.

Barata revelou que, além das taxas mais elevadas e da extensão do prazo de devolução dos recursos, de 24 para 54 meses, o novo contrato terá as mesmas cláusulas dos empréstimos anteriores. O pagamento dos três empréstimos começará a ocorrer em novembro deste ano e vai até 2020. Os recursos virão das tarifas mais elevadas a serem cobradas pelas distribuidoras.

Em fevereiro, seis distribuidoras já tiveram reajustes mais elevados em função da necessidade de devolução dos recursos aos bancos. Em março foi a vez da Ampla (RJ). "(Os recursos) formarão um colchão e, a partir de novembro, começamos a pagar esses empréstimos", revelou. A despeito da parcela maior, já que o pagamento terá início apenas dentro de oito meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não deve promover uma redução nas tarifas da distribuidora que abastece a região de Niterói, no Rio de Janeiro. Esse ajuste poderia ser realizado futuramente.

Revisão de modelo

Barata defendeu uma revisão do atual modelo de contratação de energia no Brasil. Os ajustes possíveis devem considerar as mudanças do setor elétrico nacional nos últimos dez anos e a evolução de tecnologia nesse período, entre outros pontos.

"Passados dez anos do atual modelo, desde 2004, está na hora de verificar o aprendizado desse período. O modelo é bom, funcionou, mas tem muita coisa para ser revista e aprimorada. O mundo mudou nos últimos 10 anos", sintetizou. Sem entrar em detalhes sobre quais pontos deveriam ser revistos, Barata citou, por exemplo, a relação do mercado com o consumidor livre.

Ele defende que este seja o momento mais indicado para que o modelo seja revisto, porque o setor começa a superar um momento mais turbulento. Sobretudo no segmento de distribuição, que precisou de empréstimos bancários de mais de R$ 20 bilhões desde o ano passado para honrar compromissos oriundos da exposição involuntária vivida pelas concessionárias de distribuição.

"Passamos dois anos por uma crise estrutural bastante grande, principalmente no setor de distribuição, e agora vemos a situação começar a melhorar", diz Barata. "Nada melhor do que buscar saídas quando estamos começando a sair da crise. É quando conseguimos pensar melhor", complementou o representante da CCEE, que participou hoje do seminário "A Energia na Cidade do Futuro - Visão 2030", promovido pela CPFL Energia em São Paulo.