Postos de gasolina vão fechar no Dia de São José
População deve abastecer os veículos com antecedência. Novo acordo vai definir funcionamento de próximo feriado
Os postos de gasolina do Ceará não vão abrir nesta quinta-feira, 19, feriado do Dia de São José, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Ceará (Sindipostos). O funcionamento não foi autorizado pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro-CE).
Segundo o Sindipostos, houve tentativa de negociação para que os postos operassem normalmente no feriado, mas a categoria não aceitou. O Sinpospetro informou que não há convenção de trabalho atualizada em vigor e, consequentemente, “não há acordo coletivo firmado entre os sindicatos laboral e patronal”.
O funcionamento nos dias de feriado, conforme o acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Ministério do Trabalho em Brasília, é facultativo. No entanto, o Sinpospetro informou, em nota, que ''o empregado pode se recusar a trabalhar e ainda denunciar o posto que insistir no funcionamento''.
A categoria dos empregados orienta a população que abasteça com antecedência. Uma nova negociação será marcada para decidir o funcionamento do feriado da abolição da escravatura no Ceará, na próxima quinta-feira, 25.
Lei
De acordo com a lei 11603/2007, o trabalho em feriados nas atividades do comércio depende de permissão em convenção coletiva do trabalho. Caso a norma seja quebrada, o estabelecimento pode pagar multa, conforme a lei municipal 9452/2009.
Segundo o Sindipostos, houve tentativa de negociação para que os postos operassem normalmente no feriado, mas a categoria não aceitou. O Sinpospetro informou que não há convenção de trabalho atualizada em vigor e, consequentemente, “não há acordo coletivo firmado entre os sindicatos laboral e patronal”.
O funcionamento nos dias de feriado, conforme o acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Ministério do Trabalho em Brasília, é facultativo. No entanto, o Sinpospetro informou, em nota, que ''o empregado pode se recusar a trabalhar e ainda denunciar o posto que insistir no funcionamento''.
A categoria dos empregados orienta a população que abasteça com antecedência. Uma nova negociação será marcada para decidir o funcionamento do feriado da abolição da escravatura no Ceará, na próxima quinta-feira, 25.
Lei
De acordo com a lei 11603/2007, o trabalho em feriados nas atividades do comércio depende de permissão em convenção coletiva do trabalho. Caso a norma seja quebrada, o estabelecimento pode pagar multa, conforme a lei municipal 9452/2009.
Redação O POVO Online