A Secretaria Especial de Portos informou no Diário Oficial da União (DOU) que abrirá, no próximo dia 2 de abril, consulta pública sobre o modelo de concessão de dragagem nos portos organizados. Nessa data, serão disponibilizados ao público documentos com os aspectos técnicos básicos do modelo e questões para discussão. As contribuições devem ser enviadas até 19 de abril para o endereço modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. No dia 9 de abril, será realizada audiência presencial em São Paulo. As contribuições vão servir para a definição final do modelo e para estruturar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica das concessões.

O aviso da consulta pública explica que os canais de acesso aos portos organizados dependem, em maior ou menor grau, de intervenções de dragagem constante, bem como de sinalização, balizamento e, eventualmente, ações de aprofundamento e adequação de sua geometria. "Essas intervenções são, até o presente momento, realizadas por meio da contratação direta, na modelagem de obra pública", destaca o documento.

O processo de concessão para dragagem deve levar em conta terminais que atendam a dois fatores, conforme disse o ministro de Portos, Edinho Araújo, ao jornal O Estado de S. Paulo há uns dez dias:"Onde há maior incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga". Essas são, segundo o ministro, condições necessárias para atrair o interesse das empresas em arrematar as concessões. Nessa descrição, enquadra-se o Porto de Santos, que precisa de um trabalho contínuo de dragagem. Mas também são candidatos ao processo de concessão os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

"Com as concessões, pretende-se garantir a operação de navios de maior porte nos portos brasileiros, aumentando a competitividade do País no comércio exterior e reduzindo os custos aos usuários. As concessões trarão, ainda, maior segurança para a realização de investimentos privados nos terminais portuários, promovendo o aumento da capacidade portuária e da concorrência no setor", diz o aviso da consulta pública