A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 30, o edital do leilão A-5, a ser realizado em 30 de abril. O leilão tem o objetivo de contratar usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa.

Para PCHs e hidrelétricas com até 50 MW de potência, o preço-teto será de R$ 210 por MWh, bem maior que os praticados nas licitações anteriores. Para se ter uma ideia, no ano passado, o teto para PCHs foi de R$ 148 por MWh no A-3 realizado em junho e de R$ 164 por MWh no certame de novembro.

O preço-teto da energia será de R$ 281 por megawatt-hora para térmicas.

Quatro hidrelétricas serão leiloadas, cada uma com um preço-teto diferenciado. Itaocara, no Rio de Janeiro, com potência de 150 MW, terá preço-teto de R$ 155 por MWh. É a única que já possui licença prévia. As demais hidrelétricas serão construídas no Paraná, mas ainda precisam obter o licenciamento prévio com o órgão estadual do Estado até 23 de abril para que possam participar do leilão.

Telêmaco Borba, com 109 MW, terá teto de R$ 164 por MWh. Apertados, com 139 MW, terá teto de R$ 201 por MWh. Ercilândia, com 87,1 MW, terá teto de R$ 187 por MWh.

Haverá duas modalidades de contratação: quantidade, por 30 anos, para hidrelétricas e PCHs; e por disponibilidade, por 25 anos, para térmicas. Ao todo, 91 projetos foram cadastrados para a disputa.

O relator do processo, o diretor da Aneel André Pepitone, disse que os preços-teto definidos pelo governo para PCHs consideraram a elevação da TJLP e a redução da participação do BNDES nos financiamentos. Antes, o banco financiava até 70% dos projetos, mas sua participação foi reduzida a 50%, no caso das PCHs. Os demais projetos, como térmicas e hidrelétricas, continuam a ser financiados pelo BNDES até o limite de 70%.

"O preço-teto para PCHs demonstra a sensibilidade do governo com o setor", disse Pepitone. O diretor José Jurhosa disse que o preço-teto definido para as PCHs deve atrair muitos interessados. "O Ministério de Minas e Energia deu um importante sinal ao mercado. É uma oportunidade para os empreendedores", afirmou.