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Receita: arrecadação de janeiro ainda não reflete aumento de impostos

13:00 | 25/02/2015
A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro ainda não reflete as medidas de aumento da tributação anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início do ano. Embora as medidas - entre eles a elevação do IOF para operações de crédito de pessoa física - tenham sido anunciadas ainda em janeiro, o impacto no recolhimento dos tributos só começa a partir de fevereiro.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, não quis fazer previsões de novos aumentos de impostos. Ele afirmou, no entanto, que a Receita faz os cálculos sobre impacto de medidas a serem adotadas para subsidiar a equipe econômica. Ele não quis também fazer avaliações sobre previsão de arrecadação em 2015 porque é preciso aguardar o decreto de programação orçamentária a ser divulgado depois da aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional.

Segundo Malaquias, o impacto das desonerações tributárias tende a ser menor a partir de agora por causa de mudanças na legislação e recomposição de alíquotas de tributos como o IPI. Na sua avaliação, o aumento do IPI para automóveis a partir de janeiro não teve peso maior na arrecadação porque o setor reduziu as vendas. "O aumento de IPI para automóveis não apareceu porque confrontou com a queda nas vendas", disse.

Malaquias disse que a Receita tem catalogado 101 regimes especiais que foram concedidos ao longo dos anos em algum momento econômico específico que são monitorados rotineiramente. "O papel da Receita é monitorar e informar quanto cada regime impacta na economia e como os gastos estão sendo financiados. Quando o governo deixa de arrecadar algum tributo espera que a economia reaja de alguma forma. O papel da Receita é informar os órgãos superiores quanto está se gastando com esses programas", explicou. Ele avaliou que a arrecadação deve voltar a crescer a partir do momento que e economia mostrar recuperação.

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