O ministro-chefe da Secretaria dos Portos (SEP), Edinho Araújo (PMDB), disse nesta quinta-feira, 12, que espera ter em breve a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização dos primeiros arrendamentos portuários. "Temos uma expectativa muito positiva de que o TCU possa apreciar o Bloco 1, diretamente ligado a Santos e Pará, e depois avançar nos demais blocos", disse, sem dar um prazo para que isso aconteça.

"Minha expectativa é positiva tendo em vista o diálogo que temos mantido com Tribunal de Contas", afirmou. De acordo com ele, tão logo a modelagem seja aprovada no TCU, a SEP já estará em condições em dar andamento aos processos.

As licitações, assim como a renovação dos arrendamentos portuários e a liberação de novos Terminais de Uso Privado (TUPs), estiveram no centro das discussões de uma reunião realizada hoje entre o ministro e diversos atores do setor portuário paulista, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Essa era a pauta: investimentos, e ninguém melhor para responder imediatamente (a isso) que o setor privado, tendo em vista a possibilidade de implantação de TUPs, as licitações, os novos arrendamentos e as antecipações de arrendamentos", disse. "Com isso você antecipa também novos empregos e modernização dos portos, que é fundamental para exportação e para torná-los cada vez mais competitivos", acrescentou.

A SEP destacou que existem hoje 48 propostas de TUPs em análise na secretaria e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que correspondem a R$ 12,9 bilhões de investimentos. Outros quase 40 projetos já foram autorizados, somando R$ 11 bilhões.

Segundo o ministro, além dos investimentos, os representantes do setor presentes também pediram prioridade para os acessos aos portos, tanto por terra, (ferroviários e rodoviários) quanto por água, especialmente para a melhoria da profundidade do canal de Santos.

Araújo citou a abertura do edital para obras na dragagem do porto de Santos, no último dia 10 e disse que a expectativa é que desta vez o governo consiga acertar um contrato. No ano passado, foram abertos dois processos licitatórios, que terminaram sem que houvesse vencedores. "Tivemos duas licitações desertas", disse o ministro.

"Agora estamos com prazo diferenciado e a nossa expectativa é que tenhamos participantes", acrescentou. O edital prevê um prazo de 17 meses, ante os anteriores três anos. O valor máximo do contrato também se tornou conhecido e agora é de R$ 378,5 milhões. A entrega das propostas está marcada para até 17 de março, quando se realizará a abertura dos envelopes.