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Aeroporto de Natal bate recorde e aposta em corte de ICMS para seguir crescendo

10:10 | 15/02/2015
Após sete meses de operação, o Consórcio Inframérica, operador do Aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante (RN), registrou, em janeiro, recorde histórico no número de passageiros no terminal, anotando o movimento de 306.898 pessoas em voos nacionais e internacionais. O número é cerca de 20,7% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando ainda estava em operação o antigo terminal da capital potiguar, operado pela Infraero. E para seguir crescendo, a concessionária aposta na redução do ICMS sobre o querosene de aviação no estado, em discussão desde o primeiro semestre do ano passado e que pode ser definida ainda este mês.

"Apesar de não ter esse incentivo ainda concedido, com uma mudança de postura do governo do Rio Grande do Norte, e a sinalização de que isso vai acontecer - eles já vinham indicando a mudança mesmo antes da Copa - as companhias aéreas começaram a criar novos voos já tentando ocupar o seu espaço dentro da nova infraestrutura", comentou o presidente do consórcio, Alysson Paolinelli. Em janeiro, o aeroporto registrou 2823 voos (pousos e decolagens), alta de 44,8% ante igual período do ano anterior, e 12,8% acima de janeiro de 2013. No encerramento de 2014, o executivo já havia apontado para uma reversão da tendência de queda no número de voos, embora ainda registrasse números inferiores aos de um ano antes.

A ideia analisada pelo governo do Rio Grande do Norte, explicou o executivo, é reduzir o imposto sobre o QAV em troca da criação de novas rotas internacionais pelas aéreas brasileiras, numa medida semelhante à já implementada pelos governos do Amazonas e Ceará. "O Rio Grande do Norte está tentando recuperar o espaço perdido, com o mesmo movimento", disse. O ICMS é cobrado sobre o QAV usado em voos domésticos, já os voos internacionais são isentos em todo País. Semana passada foram realizadas reuniões entre o governador Robinson Faria e as empresas e, segundo Paolinelli, uma definição poderia ocorrer ainda em fevereiro.

Fontes próximas às negociações apontam que as conversas são individuais, e cada empresa oferece sua contrapartida, que pode ser a criação de rotas internacionais, mas também um maior número de frequências domésticas ou até rotas regionais. "O governador deve buscar um denominador comum e fazer uma proposta para as empresas", disse uma fonte.

Outro agente do setor lembrou que como a negociação acontece após movimento já feito por outros dois estados do Norte/Nordeste, algumas empresas podem considerar que não há espaço para a criação de novas rotas internacionais. "A operação internacional é bem cara, está meio fechado (para novos voos)", disse. Ele apontou, porém, que a alternativa seria fazer um voo partindo de uma capital, com escala na outra. "Se a conta fechar para alguma companhia, certamente nova rota será colocada."

Após o Ceará implementar a proposta, Fortaleza recebeu um voo para Miami da TAM, um para Buenos Aires da Gol e um para Bogotá da Avianca. Já em Belém, a TAM colocou um voo para Miami. No setor, comenta-se que pelo menos alguns desses voos têm registrado bom desempenho, com elevadas taxas de ocupação.

Para Paolinelli, haveria espaço para novos voos internacionais. "Natal tem uma posição estratégica, é uma alternativa de porta de entrada para passageiros internacionais provenientes dos Estados Unidos e da Europa que se dirijam ao Nordeste, ao Centro-Oeste e também ao Norte do País", disse. Segundo ele, cinco milhões de passageiros brasileiros se deslocam dessas regiões para o Sudeste para viajar ao exterior. "O que buscamos é pegar uma pequena participação nesse número, talvez 10%." Hoje apenas a TAP opera voo internacional a partir do aeroporto de Natal, para Lisboa, quatro vezes por semana.

Brasília

No aeroporto de Brasília, também administrado pela Inframérica e beneficiado pela redução do ICMS sobre o QAV, o corte do imposto de 25% para 12%, em abril de 2013, resultou na criação de 56 novos voos num prazo de 90 dias. Um ano depois, foram registrados mais de 206 novos voos e rotas. Diferente do movimento em outros estados, não houve exigência de contrapartida de criação de rota internacional.

Impulsionado por esse movimento, e também por sua posição geográfica central, que o tornou o principal centro de conexões (hub) para rotas domésticas, o aeroporto também vem registrando forte crescimento e alcançou, no ano passado, a posição de segundo maior do País, superando Congonhas (SP) e Galeão (RJ). Em janeiro, bateu novo recorde, com 1,73 milhão de passageiros que utilizaram o terminal para embarcar, desembarcar ou conexões. O número representa um crescimento de 11% ante o mesmo período do ano passado.

O consórcio também salientou a alta de 35% na movimentação internacional e pretende estimular uma expansão ainda maior do segmento. "A criação de voos internacionais é natural em Brasília, porque o passageiro já está no aeroporto", comentou Paolinelli. Ele lembrou que já foi anunciada nova rota, para Orlando e aumento de frequência para Miami. "E em breve anunciaremos novas rotas, para Nova York e para a Europa", disse, sem revelar os nomes das companhia. Segundo o consórcio, também há conversas adiantadas para trazer voos também de duas cidades sul americanas.

O consórcio Inframérica é composto pelas empresas Infravix, controlada pelo Grupo Engevix, e pela empresa de concessões aeroportuárias Corporación América. Cada uma detém 50% de participação no consórcio.

Envolvida nas investigações de corrupção da operação Lava Jato e com dificuldades de obter crédito no mercado, a Engevix colocou à venda alguns de seus ativos, como sua fatia na empresa de energia renovável Desenvix.

Fontes próximas à empresa disseram que diversos potenciais interessados nos aeroportos já sondaram o grupo para a compra destes ativos, mas o grupo reluta em vendê-los, por seu potencial de crescimento ao longo dos próximos anos.

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