Uma maneira de valorizar um imóvel é colocar regras de construção às residências, como fazem os condomínios de alto padrão. Quase mini prefeituras, esses locais possuem um código de obras e posturas próprio, que não está acima da lei municipal, mas que deixa os ambientes harmonizados.

 

Apollo Scherer, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE), também é diretor social do condomínio Quintas do Lago, que possui regras rígidas de construção. Ele ressalta que a rigidez excessiva evita que haja desvalorização do condomínio. “Pode chegar a até 50%”, diz.

Outro exemplo de condomínio com normas de construção é o Alphaville. Nele a casa deve ser construída respeitando o uso de materiais de frente e fundo, com recuos laterais, com taxa de ocupação do lote de no máximo 50%, com no máximo dois andares, podendo ter subsolo, taxa de permeabilidade do solo de 50%, etc.

Carolina Diniz é a arquiteta urbanista responsável pelo departamento técnico do Alphaville Fortaleza. Ela é quem aprova os projetos das casas, em cerca de 30 dias, com um custo de R$ 1,50 por metro quadrado. Como têm de passar ainda pela aprovação da Prefeitura e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), os projetos demoram mais 60 dias para serem aprovados.

Se o condômino não respeitar as regras de construção, ele é notificado sobre a irregularidade, recebendo prazo para que a norma seja cumprida. Em caso negativo, há multas diárias de até R$ 270. “Já houve caso de uma senhora que pagou R$ 20 mil de multa por construir um deck de forma irregular, sem respeitar os recuos”, lembra Carolina.

Harmonia

Ter calçadas regulares, uma harmonização nos espaços de circulação e privacidade pela distância entre uma casa e outra é o que faz Dimas Barreira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), ser um defensor desses padrões de construção no Alphaville, condomínio onde mora. “Você tem regras para que o ambiente fique harmonizado, mas a sua criatividade não é tolhida. Temos casas de vários estilos aqui”, defende.

 

O administrador de empresas Saulo Lima também é de acordo com os padrões de construção do Alphaville, onde mora. Para ele, a única desvantagem seria a área útil do terreno que se perde. “Você tem que abrir mão da área”, diz.

Para além dos condomínios, o professor de arquitetura e assessor de planejamento curricular da Universidade de Fortaleza (Unifor), Euler Muniz, diz que essas regras deveriam ser seguidas também nas cidades. “Quando as pessoas começam a construir a sua própria maneira, não há uma unidade. As normas são positivas e saudáveis para o conjunto harmônico da construção”, complementa.

 

 

PARA OBEDECER

O REGULAMENTO. Estabelece regras urbanísticas para disciplinar o uso e ocupação do solo, proteção ambiental e aprovação de projetos e define penalidades em caso de infração. Saulo Lima cita algumas delas:

 

TODOS os projetos deverão ser aprovados

 

OS RECUOS devem ser: frontal - 5m; de fundo - 4m; lateral - 2m

 

NENHUMA edificação poderá ter mais que dois pavimentos (térreo e superior) acima do nível da rua. Poderá haver subsolo

 

A ALTURA máxima não ultrapassará 10m

 

OS LOTES devem ter área permeável mínima de 50%

 

AS INSTALAÇÕES elétricas, de energia, telefone, campainha serão subterrâneas