Receita: aumento de desonerações contribuiu para queda na arrecadação em 2014
Outro fator que impactou para baixo o recolhimento de tributos, segundo ele, foi a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Malaquias disse que a decisão reduziu a arrecadação em R$ 3,6 bilhões.
O técnico informou que a Receita Federal também identificou segmentos da economia que tiveram uma redução da atividade acima da média nacional, o que impactou o pagamento de tributos. "A gente só vai saber o resultado da estimativa durante o ajuste anual das empresas (que acontece no primeiro trimestre desse ano)", afirmou.
Malaquias, no entanto, acredita que a queda em 2014 não foi tão grave como em 2009, durante a crise internacional, porque a arrecadação continua em patamar elevado. "Não posso dizer que é uma tendência (a queda)", afirmou. Segundo ele, toda a queda no pagamento de tributos preocupa, mas o governo já está trabalhando em cima das causas. "As medidas que estão sendo tomadas vão no sentido de corrigir essas distorções, como desonerações feitas no passado. Estamos avaliando qual o impacto dessas medidas na arrecadação", disse.