Portaria altera cronogramas de planejamento do setor portuário
No caso do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), porém, o cronograma ficou mais apertado. O documento deverá ser atualizado pela Autoridade Portuária e encaminhado ao Poder Concedente, para nova aprovação, dez meses após a publicação do plano mestre do porto no site da SEP. Antes, o envio do PDZ deveria ser feito "pelo menos a cada dois anos".
As mudanças publicadas na portaria atingem o cronograma do PDZ de 37 portos. A entrega de São Francisco do Sul (SC) e Cabedelo (PB), por exemplo, foi adiada de 30 de novembro do ano passado para 30 de maio deste ano. A entrega do Porto de Ilhéus (BA), de 30 de novembro para o dia 31 deste mês; e dos portos de Manaus (AM) e os gaúchos Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas, de 30 de novembro para 30 de setembro de 2015.