O presidente do Conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, defende que a data de pagamento da energia no mercado de curto prazo pelas distribuidoras, referentes a operações dos meses de novembro e dezembro, seja postergada em 20 a 30 dias. O prazo estabelecido neste momento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vence no próximo dia 30 de janeiro.

"Estamos no dia 27 e não chegamos ainda à conclusão desse processo, de modo que tomei a iniciativa de dizer à Aneel que eu considerava impossível a concussão do processo até o dia 30", disse o executivo. Para equacionar a situação, a Aneel e o governo federal negociam as condições para um novo empréstimo às distribuidoras. O valor da operação está estimado em R$ 2,5 bilhões.

O montante seria utilizado para cobrir a parcela das despesas das distribuidoras que não está coberta nas tarifas, referentes a operações realizadas nos meses de novembro e dezembro e com liquidação prevista para os meses de janeiro e fevereiro, respectivamente. Caso a operação do empréstimo seja equacionada no prazo previsto, a liquidação das operações dos dois meses poderia ocorrer de forma conjunta, sinalizou Barata.

O empréstimo de R$ 2,5 bilhões seria o último aporte externo costurado pela União para socorrer às distribuidoras, segundo sinalização transmitida pelo próprio governo federal à CCEE. No ano passado, o setor recebeu dois empréstimos no valor de R$ 17,8 bilhões. "Para 2015, as soluções que serão utilizadas são aquelas que aí estão, como a bandeira tarifária e os leilões que já ocorreram. Não se trabalha com a hipótese de dinheiro seja de empréstimo ou via Tesouro para 2015", disse Barata.

Santo Antônio

O presidente do conselho da CCEE também comentou hoje a situação da Santo Antônio Energia (SAE), que apresentou garantia de R$ 85 milhões referentes à liquidação de dezembro de 2014, valor inferior aos R$ 212 milhões que deveriam ser aportados.

"A informação que eu tenho, dada por representantes de Santo Antônio, é de eles tiveram problema de captação de recursos para fazer o pagamento do aporte da garantia, mas de que irão honrar o pagamento antes da data de liquidação, que é 9 de fevereiro", revelou.