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Caiu na malha fina? Saiba o que fazer

Receita Federal liberou consulta ao último lote de restituição. Quem declarou e não esteve em nenhum dos lotes deve ficar atento à malha fina

22:57 | 08/12/2014
Desde ontem, 8, a Receita Federal está liberada as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2014. Alguns contribuintes podem ter caído na malha fiscal, ou seja, quando a declaração fica retida porque há pendências. 
O contribuinte que declarou e não está no último lote ou nos seis anteriores, deve ficar atento. Segundo Clara Germana, presidente do Conselho Regional e Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE), esses contribuintes podem estar com pendências em suas declarações. “Se a pessoa não está em nenhum dos lotes não quer dizer que ela está na malha fina. Só caiu na malha fiscal aqueles que receberam da Receita uma notificação pedindo para ajustar eventuais problemas na declaração.”
Quem recebeu a notificação da Receita Federal deve declarar as documentações comprobatórias pedidas pela Receita e será multado em 75% do valor pendente. Ou seja, "se a declaração foi no valor de R$ 10.000 e o documento que falta é no valor de R$ 3.000, a multa será em cima desse último valor", explica Clara Germana. 
Aqueles contribuintes que, ao entrarem no site da Receita Federal, verificarem que há documentação pendente, devem enviar uma declaração retificadora à RF, feita no próprio site, comprovando os valores não declarados anteriormente. Essa retificação deve ser feita antes que o contribuinte seja notificado. De acordo com Moacyr Mondardo, superintendente da 3ª região fiscal da Receita Federal do Brasil, que engloba Ceará, Piauí e Maranhão, após o envio, os contribuintes devem aguardar o próximo lote, que está previsto para 15 de janeiro de 2015, para verificar a restituição. 

Notificações
A Receita Federal enviou 12 mil correspondências para contruibuintes cearenses que já estão na malha fina buscarem ajustar as inconsistências existentes em suas declarações. Segundo Moacyr, esse número é ainda maior, pois “há alguns contribuintes com pendências que não têm mais como serem resolvidas”. 
Pessoas que tenham declarado corretamente o Imposto de Renda e mesmo assim tenham recebido notificação, ou seja, tenham caído na malha fiscal, devem solicitar a análise da documentação que comprove as informações com pendências. Essa solicitação é feita com data e hora marcada. Caso não faça esse procedimento,  o contribuinte deve esperar intimação da Receita Federal para apresentar comprovantes sobre respectivas pendências. 

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