Assinatura dos contratos do 4G será na sexta, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta terça-feira, 02, que os contratos do 4G na faixa de 700 MHz serão assinados na próxima sexta-feira, 05, na sede do órgão em Brasília. Na última quinta-feira, 27, o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que os Termos de Autorização para Uso de Radiofrequência serão firmados independentemente do questionamento das empresas sobre parte do valor das outorgas estipuladas em R$ 5,1 bilhões. Claro, TIM, Vivo e Algar Telecom questionam cerca de R$ 200 milhões do total cobrado pelo governo.

O leilão realizado no dia 30 de setembro não conseguiu vender todos os lotes ofertados na frequência que complementará o serviço de 4G, que já é ofertado na frequência de 2,5 GHz em mais de 200 municípios brasileiros. Na ocasião, a Oi desistiu da disputa, o que derrubou em cerca de R$ 3 bilhões a arrecadação esperada pelo governo com o certame. Agora, as companhias vencedoras ainda ameaçam ir à Justiça para questionar R$ 200 milhões que elas não haviam computado no preço das licenças.

Mas a Anatel afirma que os valores questionados referem-se a créditos tributários que as empresas terão na nova frequência e mantém a cobrança. Segundo João Rezende, as companhias que porventura não assinarem os contratos receberão penalidades e terão suas garantias de participação no leilão executadas. Os valores dessas garantias, inclusive, são maiores do que as quantias questionadas pelas empresas.

Apesar das queixas, o governo ainda aposta que todas as empresas pagarão à vista o valor das outorgas porque os juros do parcelamento formatado pela Anatel são mais altos que as taxas de mercado. A Telefônica Vivo já anunciou que irá pagar a sua parte à vista. Mas as outras empresas ainda não se manifestaram sobre o assunto. O pagamento de pelo menos 10% do valor da licença precisa ser feito antes da assinatura dos contratos.

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