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Fortaleza cidade baixa

01:30 | 12/11/2014
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Fortaleza é uma cidade de edifícios baixos. Além da legislação urbanística - que considera infraesturura, impacto ambiental e trânsito, por exemplo – a cidade tem uma peculiaridade: um aeroporto situado em área central.

 

Em Fortaleza, o limite é de 33 andares no Centro e de 24 nas demais áreas da Cidade. Em São Paulo (SP), por exemplo, não há limite de altura nas áreas de melhor infraestrutura - os chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana.


Por enquanto, o prédio mais alto já construído no Brasil fica na capital paulista, o Mirante do Vale, com 170m e 51 andares. Mas em 2016, o edifício perderá seu posto para um empreendimento a ser lançado em João Pessoa (PB), o Tour Geneve, também com 51 andares, mas 182m. A liderança ficará com a Paraíba, por apenas dois anos, já que um edifício de 66 andares e 240m será construído em Balneário Camboriú (SC). Já o prédio mais alto de Fortaleza, o Edifício Cidade, no Centro, tem 32 andares.


Mas isso deve mudar. A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) está atualizando a Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1996, que rege os gabaritos dos prédios. O projeto, ainda em estudo, deve permitir construções maiores em algumas áreas da Cidade. O texto, depois de pronto, precisará ser aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente (Comam) e Câmara Municipal.


De acordo com Águeda Muniz, titular da Seuma, a inspiração deve ser a legislação paulistana. “São Paulo adensa nos corredores de transporte. Mas internamente, nos miolos de quadra, reduz gabarito para ter melhores condições e esse imóvel é mais caro”. Ou seja, os prédios são maiores nas principais avenidas, mas são reduzidos na medida em que a edificação se distancia delas.


A secretária defende o modelo e diz que o adensamento urbano pode ser benéfico, desde que conjugado com infraestrutura, como transporte público, saneamento, água. “Há bairros de Fortaleza e de outras cidades que não se pode adensar porque não tem esgotamento sanitário”. Como exemplo, a Cidade dos Funcionários.


Por outro lado, áreas como Beira-Mar possuem a infraestrutura necessária. Mas Águeda afirma que há outros critérios a serem observados na região. “Algumas áreas têm poligonal de edifício histórico, como Igrejinha de São Pedro. E é preciso observar também a questão paisagística”.


A questão dos ventos, ela explica, não é impedimento. “Nosso vento não é pelo norte, é pelo sudeste. E há o balanceamento dos gabaritos. Quando cidade tem mesmo gabarito, o vento não circula, ele bate numa barreira. Já o gabarito diversificado não impede. É ponto polêmico, mas não impeditivo”.

 

Especificidades do Centro

Águeda diz que, em termos de legislação, é mais fácil construir no Centro. Essa é uma forma de estimular que as pessoas morem na área e de compensar dificuldades fundiárias. “São propriedades antigas, com vários herdeiros. Às vezes, tem que comprar um única quadra de praticamente 100 herdeiros. Então fica caro e até inviável – porque um morreu, outro está doente...”

 

Entre as especificidades do Centro, a secretária também cita facilidades quanto à recuos laterais e frontais. O Edifício Cidade, que fica no Jacarecanga, se beneficia dessas particularidades.

 

Saiba mais
Segundo a Seuma, o debate sobre mudanças no gabarito começará nos próximos dias 20 e 21, no Fórum Adolfo Herbster, onde a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) estará em pauta. Em paralelo, a Secretaria está em processo de contratação de equipe técnica para desenvolver estudo, que servirão de base para as mudanças.

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