Suspensa licença de hidrelétricas em área indígena em MS

A Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que seriam construídas no Rio Amambai, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. De acordo com o Ministério Público Federal, os estudos não levaram em conta os impactos em sítios arqueológicos e terras indígenas existentes na área a ser afetada.

Conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira, 10, os processos só poderão ser retomados após manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A construção das barragens para geração de energia está projetada para a Foz do Saiju (20 megawatts), a Barra do Jaguari (29,7 MW) e a região de Bela Vista, todas no Rio Amambai, tributário da Bacia do Rio Paraná.

Os dois primeiros projetos, da empresa Sigma Energia, vão custar R$ 200 milhões - o terceiro ainda está em estudo de viabilidade. O MPF detectou falhas no processo de licenciamento, como a falta de estudos sobre as intervenções em sítios arqueológicos. Não foram previstas também medidas compensatórias para os impactos nas terras indígenas Amambai, Guaimbé, Jarara, Jaguari e Rancho Grande, habitadas por povo indígenas com predominância da etnia guarani-caiová. A Constituição prevê consultas prévias às comunidades. A Sigma Energia não tinha sido notificada até a tarde de sexta-feira.

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