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Itamaraty defende programa Inovar Auto contestado na OMC

18:10 | 31/10/2014
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, defendeu nesta sexta-feira, 31, o programa Inovar Auto, contestado pela União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC). "Achamos que as nossas regras são plenamente compatíveis com as normas da OMC e vamos demonstrar isso no painel", afirmou.

A UE entrou nesta sexta com o pedido de abertura de um processo questionando o programa, depois de já ter feito consultas ao Brasil. Não satisfeitos com as explicações brasileiras, os europeus optaram por abrir um painel de controvérsias. A avaliação do governo brasileiro é de que isso só deve ocorrer efetivamente em 2015, já que deve ser feita uma reunião para tratar do tema antes da abertura oficial do painel.

Neste ano, os europeus também questionaram a manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus, mas terminaram por não levar adiante um processo.

Figueiredo não acredita que a controvérsia atrapalhará a negociação de um acordo de livre comércio entre UE e Mercosul, em negociação desde o ano passado. "São processos diferentes", defendeu o ministro. De qualquer forma, o acordo está parado. O governo brasileiro afirma que a proposta do Mercosul está pronta, mas ainda não foi marcada uma data para a chamada troca de ofertas entre os blocos comerciais.

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