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Sem Refis, arrecadação teria queda de 2,43% em agosto

15:30 | 23/09/2014
A arrecadação de tributos federais em agosto só foi recorde em função do programa de parcelamento de débitos (Refis). Sem as receitas extraordinárias de R$ 7,130 bilhões, ao invés de um crescimento real de 5,54%, a arrecadação teria amargado uma queda de 2,43% em relação a agosto de 2013.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira, 23, pela Receita Federal, o Refis ajudou a melhorar o desempenho de vários tributos. O recolhimento de IPI-outros aumentou 11,59% em relação a agosto do ano passado também em função da recomposição parcial de alíquotas incidentes sobre móveis e linha branca. A arrecadação do IRPJ e da CSLL também foi reforçada pelo Refis. O pagamento de IRPJ cresceu no mês passado 19,88% e da CSLL, 25,83%. Também teve ajuda do parcelamento o pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF-outros), que teve alta de 48,33%.

Por outro lado, a arrecadação de PIS caiu 5,38% e a da Cofins, 5,96%. A queda é explicada pela redução das vendas de julho e da alteração da base de cálculo do PIS/Cofins-Importação. A arrecadação de IOF subiu 6,17% em agosto e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou 21,71%.

Receitas administradas

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 742,860 bilhões de janeiro a agosto de 2014, o que representa uma alta real de 0,46% ante os R$ 696,421 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado.

Esse resultado, segundo a Receita Federal, é explicado por vários fatores, como a arrecadação de R$ 7,130 bilhões com o Refis e a redução na arrecadação do IRPJ/CSLL, principalmente em janeiro e fevereiro. Além disso, contribuíram para esse resultado a arrecadação extraordinária, em maio, de cerca de R$ 4 bilhões referente a Cofins/PIS e IRPJ/CSLL, e as desonerações tributárias. Os indicadores macroeconômicos - como produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e valor em dólar das exportações - também impactaram o resultado do acumulado do ano até agosto.

A arrecadação com IRPJ caiu 2,46% e somou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 88,014 bilhões. A CSLL caiu 0,12% e ficou em R$ 46,908 bilhões. Além da arrecadação extraordinária de R$ 3 bilhões em maio, colaboraram para esse resultado, segundo a Receita, a diferença de cerca de R$ 4 bilhões de pagamentos efetuados por meio de compensações tributárias e o recolhimento com o Refis.

Com IOF, a arrecadação caiu 6,36% no acumulado do ano e somou R$ 19,441 bilhões. Com Cofins, a queda foi de 3,8% no período e o recolhimento somou R$ 128,679 bilhões. Com PIS/Pasep, houve queda de 3,14% e a arrecadação ficou em R$ 34,423 bilhões.

O recolhimento de Imposto de Importação somou, no acumulado do ano, R$ 24,385 bilhões e caiu 4,67% ante o mesmo período do ano passado. O IPI-Vinculado somou R$ 9,915 bilhões e recuou 4,33% na mesma base de comparação.

A arrecadação com IPI-Automóveis subiu 13,02% e ficou em R$ 2,852 bilhões. Segundo a Receita, isso é resultado da recomposição gradual da alíquota do IPI para automóveis e da redução no volume de vendas ao mercado interno. Com IPI-Outros, o recolhimento subiu 4,72% e somou R$ 13,971 bilhões no período.

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