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União vai operar as eclusas e o canal de Três Irmãos

07:10 | 30/07/2014
O Tribunal de Contas da União (TCU) espera liberar, na próxima semana, a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica Três Irmãos, no rio Tietê. Com isso, será encerrada uma novela que envolveu, de um lado, uma disputa entre o governo federal e o Estado de São Paulo, sobre quem seria responsável pelas estruturas da usina usadas para a navegação e, de outro, uma briga societária iniciada depois que um dos vencedores do leilão de concessão foi flagrado em investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro.

"Ainda está na área técnica, mas acho que poderemos liberar nesta semana ou na outra", disse o ministro do TCU José Jorge ao jornal O Estado de S. Paulo. Foi dele a decisão de suspender a assinatura do contrato de concessão, no mesmo dia em que o leilão foi realizado, por causa da dúvida sobre quem responderia pela eclusa e canais que fazem parte do complexo hidrelétrico e são utilizadas na hidrovia Tietê-Paraná. O posicionamento de Jorge foi depois confirmado por unanimidade pelo plenário.

A celeuma foi resolvida depois de o governo federal se propor a assumir a responsabilidade das estruturas de navegação, seguindo o entendimento adotado em 2 de junho pelo TCU. Segundo Jorge, o Ministério dos Transportes informou ao tribunal que assinará contrato com os novos concessionários, que vão administrar as estruturas mediante uma taxa. Com isso, o problema que impedia a assinatura do contrato foi superado, avaliou Jorge. "Isso mostra que eu tinha razão em dar a cautelar".

A suspensão da assinatura do contrato nem chegou a atrasar o cronograma da concessão. Desde o início do processo, antes mesmo da decisão do TCU, a previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) era que a documentação do contrato seria enviada ao Ministério de Minas e Energia no fim de agosto e a assinatura do contrato ocorreria no início de setembro.

Constantinopla

Na terça-feira, 29, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a transferência, para a Triunfo Participações e Investimentos, das cotas do fundo Constantinopla que estavam em poder de empresas controladas pelo empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, ex-secretário de Assuntos Estratégicos no governo Fernando Collor (1990-1992). O Constantinopla é sócio da estatal Furnas no consórcio Novo Oriente, que venceu o leilão de Três Irmãos.

Numa disputa que correu em paralelo ao imbróglio sobre as estruturas de navegação, Furnas atuou nos bastidores para livrar-se de seu sócio. Isso porque, dias depois de sua parceria com Leoni Ramos haver saído vencedora no leilão de Três Irmãos, o empresário foi citado em relatórios da Polícia Federal na operação Lava Jato, de repressão a lavagem de dinheiro.

Ele seria, segundo suspeitas dos investigadores, sócio do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen. Além disso, uma de suas empresas, a Investminas, aparece numa planilha de pagamentos à consultoria M.O. - que seria, segundo suspeitas da PF, uma espécie de "banco" do doleiro.

Diante do noticiário policial, Furnas passou a pressioná-lo a desistir do empreendimento e saiu em busca de um novo sócio. Leoni Ramos resistiu, mas cedeu depois que a estatal declarou ao governo, unilateralmente, sua concordância em operar a eclusa e os canais da hidrelétrica. Era algo que não estava no plano de negócios da concessão.

Embora o caminho para a assinatura do contrato de concessão esteja aberto, a confusão em torno de Três Irmãos não acabou. A usina está hoje no centro de uma disputa sobre o uso da água. A longa estiagem colocou em pauta uma discussão sobre o que deve ser priorizado: geração de energia, consumo ou transporte. Além disso, a antiga concessionária da usina, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), ingressou na Justiça Federal com ação questionando o valor pago pela União para remunerar os investimentos feitos na hidrelétrica. Colaborou Luci Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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