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MPF e RF desarticulam fraude fiscal milionária

08:10 | 12/06/2014
Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual e da Receita Federal realizada na quarta-feira, 11, desarticulou uma organização criminosa acusada de ser responsável por causar uma fraude milionária ao Fisco.

No centro da fraude está uma organização criminosa do Grande ABC que atuava em todo o País e prometia uma espécie de assessoria financeira para vários tipos de companhias. A operação, batizada de "O Alquimista", descobriu essa organização por meio de uma empresa que negociava a compra de débitos tributários de outras companhias e como troca oferecia créditos podres - os papéis vendidos para as empresas afetadas não tinham mais validade.

A vantagem para as empresas participarem da troca do débito pelo crédito era uma redução no tamanho da dívida. Se o valor devido por uma companhia afetada pelo esquema era de R$ 100 mil, por exemplo, a organização criminosa oferecia 80% do valor de face e prometia quitar o valor. Nessa diferença, ainda era cobrada uma comissão.

O problema só começava a aparecer para as empresas quando elas eram informadas de que compensação das dívidas não foi aceita pela Receita Federal. A estimativa é que a Receita deixou de receber R$ 300 milhões por causa desse golpe.

"Essa organização criminosa vendia títulos do Tesouro prescritos e que não davam direitos a ser descontados perante o governo. Ela tinha uma roupagem para dar legitimidade ao esquema: usavam um prédio bonito e pessoas que se expressavam bem", afirma Lafaiete Ramos Pires, promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grande ABC.

Na ação desencadeada ontem em São Bernardo do Campo e no Guarujá, foram expedidos quatro mandados de prisão temporária. Um dos procurados ainda está foragido.

As investigações do MP começaram em outubro do ano passado depois que uma das vítimas procurou o órgão. Ao mesmo tempo, a Receita Federal já investigava a organização criminosa. "Nós estamos considerando as empresas como as principais vítimas desse golpe, mas com o material apreendido ontem pode ser que se constate que algumas dessas empresas tinha conhecimento ", afirmou Fabio Ejchel, superintendente adjunto da Receita Federal em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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