Demissões de terceirizados custam R$ 120 mi à Petrobras

A onda de demissões em massa nas empresas terceirizadas da Petrobras já custa à estatal cerca de R$ 120 milhões. Sob a alegação de atrasos nos repasses da petroleira, empresas terceirizadas abandonaram parte dos contratos, gerando um passivo trabalhista questionado judicialmente por sindicatos e trabalhadores. Somente neste mês, a Petrobras bloqueou cerca de R$ 58 milhões para cobrir o pagamento de indenizações a funcionários da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. As dívidas foram levantadas com sindicatos dos trabalhadores, Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e no Rio, e são referentes aos valores citados em processos e acordos. Desde 2012, ao menos dez empresas abandonaram obras e demitiram mais de 11 mil trabalhadores. Em Pernambuco, os pagamentos foram determinados pela Justiça do Trabalho, após acordo com a Petrobras. A empresa reteve as faturas das empresas Jaraguá e Fidens, e direcionou os recursos para o pagamento das indenizações de 2.100 funcionários.

Ambas são citadas nos relatórios da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A suspeita é que as empresas negociavam os contratos diretamente com Paulo Roberto Costa. A Jaraguá, apesar de possuir 37 contratos ativos com a estatal, atravessa uma crise financeira em todo o País, e já abandonou outras obras além da Rnest. A dívida trabalhista, somente em Pernambuco, chegava a R$ 30 milhões, relacionada a pagamento de salários atrasados, gratificações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e indenizações. Segundo a Petrobras, seis contratos no valor total de R$ 2,3 bilhões, foram rescindidos com a Jaraguá em maio, por que ela "demonstrou não ter condições de retomá-las".

A Fidens alega ter créditos a receber de R$ 22 milhões da Petrobras. Além do passivo de R$ 28 milhões, na Rnest, ela já havia sido questionada judicialmente por dívidas de R$ 21 milhões aos trabalhadores do Comperj. A dívida na Rnest foi paga na última semana após determinação da 2ª Vara do Trabalho, de Ipojuca (PE), que bloqueou os valores em contas da Petrobrás. Procuradas, as empresas não quiseram comentar. Outras fornecedoras da Petrobras também alegam dificuldades com a demora em repasses de aditivos contratuais. Também citada nas investigações, a Multitek, estima que os créditos devidos pela estatal somem R$ 245 milhões. Em agosto do último ano, 1.700 trabalhadores foram demitidos pela empresa. A avaliação das companhias é que o trâmite ficou mais rigoroso, com análise de diferentes instâncias da empresa, a partir de 2012. Em fevereiro daquele ano, Graça Foster assumiu a presidência da estatal. Poucos meses depois, Paulo Roberto Costa deixou o cargo na diretoria de Abastecimento. A Petrobras informou, em nota, que não houve alteração no procedimento de análise dos pedidos das terceirizadas, feitos por uma comissão técnica e jurídica.

"A Petrobras reitera que está em dia com as suas obrigações contratuais. Eventuais pleitos não representam a existência de dívida por parte da Petrobras", diz o comunicado. A estatal ainda garantiu que todas as empresas contratadas "apresentam documentos que comprovam sua regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista". A opinião dos procuradores é diferente. Débora Tito, que atua em Ipojuca, avalia que a empresa teve "postura irresponsável" nos contratos. "Ela poderia reter as faturas das empresas, mas se omite", diz. O procurador do MPT de Niterói, Patrick Maia, responsável por parte dos processos do Comperj, reforça que a estatal tem responsabilidade sobre as dívidas trabalhistas. "Ela teria que fiscalizar e principalmente escolher melhor as empresas e só contratar empresas idôneas, o que não tem acontecido", diz.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), eles estavam há dois meses sem salários e sem assistência das empresas para alimentação e alojamento. "Nós é que arcamos com esses custos. A Petrobras parece que não quer mais problemas. Quando bloqueamos o acesso ao Complexo, o prejuízo não fica só neles, mas também no porto e no estaleiro", afirmou Rogério Rocha, diretor do sindicato.

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