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Secex apura falsa declaração de origem de ácido cítrico

09:10 | 30/04/2014
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC) publicou, nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) portaria que encerra investigação que apurou falsa declaração de origem nas importações de 'ácido cítrico' e 'citrato de sódio' da empresa indiana Salicylates and Chemicals PVT. Os produtos alvo da investigação são classificados nos códigos 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A apuração foi instaurada em novembro do ano passado. O resultado da investigação mostra que, de acordo com a Lei nº 12.546/2011, os produtos não cumprem as condições necessárias para serem considerados originários da Índia. Como consequência, a Secex indeferiu as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes aos dois itens fabricados pela empresa, usados principalmente na indústria alimentícia.

A aplicação principal do ácido cítrico é na fabricação de bebidas em pó, refrigerantes, sucos, balas, vinhos, óleos, gorduras, medicamentos e cosméticos. Na indústria têxtil, é utilizado como alvejante. O citrato de sódio é o sal de sódio obtido a partir do ácido cítrico, normalmente utilizado para preservação dos alimentos, como agente flavorizante, estabilizante, sequestrante ou tamponante. É utilizado na fabricação de bebidas isotônicas, bebidas em pó, leite longa vida, queijos fundidos e indústria farmacêutica.

Em fevereiro, a Secex havia constatado também falsa declaração de origem nas importações dos mesmos produtos envolvendo outra empresa indiana, a Posy Pharmachem PVT. Na ocasião, também foram indeferidas as licenças de importação solicitadas por brasileiros que pretendiam comprar os dois itens dessa empresa.

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