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Receita usa helicóptero para localizar mansões em MG

14:40 | 09/04/2014
Com um helicóptero que fará imagens usando uma câmera infravermelha, a Receita Federal começou a sobrevoar nesta quarta-feira, 9, o interior de Minas Gerais. O objetivo é identificar imóveis de luxo construídos, principalmente, próximos a balneários ou em condomínios afastados e que não recolheram a contribuição previdenciária sobre as obras.

A operação também permitirá saber se houve sonegação no Imposto de Renda. Para isso, a Superintendência da Receita em Minas analisará se o patrimônio do proprietário cresceu acima do que ele declarou no IR. Mais de 2 mil imóveis tiveram as informações cruzadas e podem ter deixado de render milhões de reais em impostos e contribuições.

A operação, denominada "Grifo 2", começou pelo Centro-Oeste, envolvendo a área abrangida pela Delegacia da Receita Federal de Divinolândia (MG), mas também englobará até o dia 16 deste mês outras regiões como o Sul do estado e o Triângulo Mineiro. A intenção é regularizar as obras e para isso está sendo usado um helicóptero modelo EC-135. Ele sobrevoa os condomínios a uma altura que varia de 200 metros a 400 metros do chão.

Nesta quarta a aeronave sobrevoa 90 construções localizadas nas cidades de Divinópolis, Capitólio, Formiga, entre outras. De acordo com Marcos Paulo Pereira Milagres, delegado da Receita em Divinópolis, em alguns desses locais a fiscalização por terra é complicada e a aeronave vai ajudar muito nesse trabalho.

Ele contou que durante os voos se outras obras suspeitas forem localizadas, elas também serão fiscalizadas. Problemas com a falta de documentos ou informações erradas para reduzir o pagamento de impostos podem gerar multas aos proprietários e processo por sonegação. Somente em Divinópolis a expectativa é que esta ação ajude a aumentar em 25% a arrecadação em relação a 2013.

Malha fina

Todas as imagens feitas pelo helicóptero serão comparadas com fotos de satélite, sendo os dados dos imóveis cruzados com as informações fornecidas à Receita, além de prefeituras e cartórios imobiliários. No caso de irregularidade, as delegacias notificarão os contribuintes para que regularizem a situação.

Em abril de 2013, durante a Operação Grifo 1, houve um aumento de R$ 158 milhões na arrecadação da contribuição previdenciária no setor da construção civil na região abrangida, 18% a mais se comparado em relação ao mesmo período no ano anterior.

Solução

Os contribuintes com problemas nos imóveis que quiserem se antecipar à operação podem fazer a consulta no site www.receita.fazenda.gov.br, no item "construção civil". Depois devem procurar a delegacia de sua jurisdição e formalizar pedido de regularização da obra.

O atendimento pessoal pode ser agendado com antecedência também pela internet. Os débitos no Fisco podem ser parcelados em até 60 meses.

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