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Dias: Trabalho busca entendimento com Tesouro sobre FAT

16:30 | 23/04/2014
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou nesta quarta-feira, 23, que na próxima semana irá se reunir com o Tesouro Nacional para definir o tamanho do repasse que deve ser feito para cobrir gastos obrigatórios do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), como seguro-desemprego e abono salarial. A estimativa é de que sejam necessários quase R$ 20 bilhões.

"O FAT deixou de arrecadar no período que o governo fez desoneração para a indústria (IPI, folha de pagamento, etc). Ao fazer a desoneração, deixou-se de recolher a contribuição para o FAT. Nós estamos tratando isso com o Tesouro, porque queremos trabalhar no sentido de que ele possa suprir esses recursos que deixaram de entrar no fundo em decorrência das desonerações", afirmou Dias. "Estamos buscando entendimento nesse sentido", indicou. As conversas são conduzidas no Ministério da Fazenda.

Dias evitou criticar a condução da política econômica, mas sinalizou que faltou a Fazenda avaliar o avanço do mercado de trabalhado brasileiro e, consequentemente, o gasto com seguro-desemprego a partir da maior rotatividade de trabalhadores. "Nós arrecadamos juntos (Fazenda e Trabalho) e somos parte de um governo que têm ações e políticas públicas que têm de ser desenvolvidas. E aí, a elaboração da política econômica não somos nós (que fazemos), é a Fazenda que elabora. Claro que ela ouve, que é parceira, que negocia, e nós estamos nesse campo discutindo essa e uma série de ações que são necessárias na medida em que dobrou o número de empregos", disse.

A estimativa é de que sejam necessários aportes do Tesouro no valor de R$ 3,4 bilhões em 2014 e mais R$ 16 bilhões em 2015. Apesar dos valores altos, Dias disse que os "números não são tão expressivos". "Estamos levando para o debate (o repasse) e o Ministério do Trabalho e o da Fazenda são parceiros tanto na arrecadação quanto no pagamento dos benefícios que são direitos assegurados aos trabalhadores brasileiros", disse.

O ministro avaliou ainda que mesmo com déficit que precisa ser coberto pelo Tesouro, o FAT não é um problema para o Ministério do Trabalho. Segundo ele, as contas do fundo "estão boas". "Vamos cumprir com a obrigação do Ministério do Trabalho e do fundo para conceder aos trabalhadores os direitos que eles têm assegurados por lei", disse.

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