Augustin: há bancos interessados na captação para CCEE

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que há grande interesse dos bancos privados em participar da operação de financiamento dos R$ 8 bilhões que serão captados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A operação de crédito visa socorrer as distribuidoras que tiveram o custo mais alto com a compra de energia e, dessa forma, evitar o repasse em 2014 desse gasto para a tarifa do consumidor.

"A informação que eu tenho é que está indo muito bem. Há um grande interesse do setor privado de participar dessa operação. Outra coisa é problema de cronograma, de fluxo, isso eu não estou acompanhando na vírgula. Não sei que dia fica pronto", afirmou.

Segundo Augustin, o governo prefere um desenho de mercado para a operação do empréstimo. "Como há um grande interesse, a princípio, não será necessária uma participação relevante de bancos públicos. Mas não vamos proibir eles de participarem", disse. Sobre os prazos dos pagamentos, o secretário disse que "há um prazo para o pagamento das distribuidores para as geradoras e até lá ou sai o empréstimo ou vamos encontrar uma solução", afirmou. Ele não deu informações sobre o que pode ser feito.

Prazo

O governo trabalha para divulgar até o dia 9 de abril os nomes das instituições financeiras que formarão o sindicato de bancos envolvidos na operação de financiamento à CCEE. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, cerca de cinco bancos deverão fazer parte do sindicato. A expectativa é de que pelos menos três deles sejam privados. Uma quarta instituição privada também demonstrou interesse. Do lado dos bancos públicos, o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal deverão participar da operação, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo.

Essa sinalização até o dia 9 deste mês é considerada importante porque essa era a data prevista para o pagamento pelas distribuidoras da energia mais cara. Mas não será possível concluir a operacionalização do financiamento até lá. O prazo será adiado oficialmente hoje, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará uma reunião extraordinária para regulamentar a operação.

Procedimentos legais, como a realização de assembleia da CCEE, vão atrasar a conclusão dos trâmites do financiamento, tornando impossível a liberação do dinheiro nesse prazo. O financiamento sairá em tranches.

Um atraso ainda maior no financiamento poderá levar o Tesouro Nacional a ter que desembolsar mais rapidamente os R$ 4 bilhões que o governo se comprometeu a repassar à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca o programa de redução da conta de luz. Caso isso aconteça, o cronograma mensal de despesas do governo federal - traçado para o cumprimento da meta fiscal - terá que ser ajustado.

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