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Abradee: leilão dirá se empréstimo da CCEE é suficiente

13:30 | 10/04/2014
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse que o resultado do leilão de energia velha A-0 será decisivo para determinar se o empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será suficiente para garantir a saúde financeira do setor de distribuição. "Vai depender da quantidade de energia contratada e do preço", afirmou o executivo, em evento organizado pela Abradee e pela Enel Foundation.

O leilão A-0 tem como objetivo eliminar (ou reduzir) a exposição involuntária das distribuidoras ao mercado de curto prazo, hoje em torno de 3,2 mil MW médios. Isso obriga as concessionárias a comprar energia pagando R$ 822,23/MWh, o preço máximo no mercado spot. O problema é que o valor reconhecido em tarifa é de R$ 110/MWh, diferença essa que tem consumido o caixa disponível das distribuidoras, já pressionado pelo alto custo das térmicas.

De acordo com Fonseca Leite, o resultado do leilão A-0 permitirá que o setor calcule de maneira precisa os custos adicionais não reconhecidos nas tarifas até o final do ano. A partir disso, será possível comparar se o empréstimo de R$ 11,2 bilhões da CCEE será suficiente ou se as distribuidoras precisarão de mais recursos para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do setor.

Inicialmente, o governo estimava que o empréstimo da CCEE seria de R$ 8 bilhões, mas na terça-feira, 8, o Ministério da Fazenda anunciou que a operação será de R$ 11,2 bilhões, cujos recursos serão captados de 13 bancos, entre públicos e privados. O presidente da Abradee afirmou que o aumento no valor total da operação não surpreendeu a Abradee e suas associadas.

"Como parte dos R$ 4 bilhões do Tesouro foi destinada para reduzir o valor da conta da CDE, era necessário aumentar o valor da parcela dos bancos", justificou o executivo. Dos R$ 4 bilhões a serem aportados pelo Tesouro no setor, R$ 2,8 bilhões foram injetados na CDE para reduzir o déficit no encargo, estimado em R$ 5,6 bilhões em 2014 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Anteriormente, esse déficit seria coberto pelas tarifas, mas o governo percebeu que isso contribuiria para elevados reajustes tarifários este ano.

Segundo Fonseca Leite, a decisão de reduzir o déficit da CDE com o aporte do Tesouro e, consequentemente, diminuir o tamanho da cota a ser cobrada das distribuidoras foi bastante sensata. Isso porque as distribuidoras estão sendo muito impactadas por uma série de custos não gerenciáveis que não estão devidamente reconhecidos nas tarifas de energia vigentes.

"As tarifas já estão carregando uma série de custos adicionais, como o dólar de Itaipu e o preço mais alto da energia contratada no leilão A-1 em 2013", afirmou. O executivo explicou que, no leilão A-1 do ano passado, as empresas compraram energia a R$ 177/MWh, na média, enquanto o valor reconhecido é de R$ 110/MWh. "Nas novas tarifas, tem de ser reconhecido esse novo preço de R$ 177/MWh, e o que a distribuidora já pagou de janeiro até hoje precisa também ser reconhecido", argumentou.

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