MME divulga regras do leilão de energia velha A-0

Empreendimentos térmicos com um custo do combustível superior a R$ 300/MWh não poderão disputar o leilão de energia velha A-0, marcado para 25 de abril. A limitação consta em portaria publicada nesta segunda-feira pelo Ministério de Minas e Energia (MME) com as diretrizes da licitação. Deste modo, o governo limitou de maneira significativa o número de termelétricas que poderão participar desta concorrência.

De acordo com os dados disponíveis no site do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um grande número de usinas existentes opera com um custo variável unitário (CVU), que é o custo do combustível, superior aos R$ 300/MWh. Nenhuma termelétrica a óleo combustível e a óleo diesel poderá participar do leilão A-0. Esse teto impede também que algumas usinas a gás entrem no certame. A térmica a gás Araucária (PR), da Copel, é uma delas por ter um CVU de R$ 695,81/MWh.

Das 37 térmicas a gás consideradas pelo ONS, 23 usinas possuem um CVU inferior a R$ 300/MWh, boa parte delas da Petrobras. O problema é que algumas dessas termelétricas já venderam parte expressiva de suas ofertas em leilões de energia nova no passado, tais como as usinas Barbosa Lima Sobrinho (RJ), Termoceará, Governador Leonel Brizola (RJ) e Euzébio Rocha (SP).

Adicionalmente, das 12 térmicas a carvão consideradas no modelo do operador, 11 estariam aptas a disputar o leilão. Novamente, muitas delas já venderam energia nos leilões de energia nova realizados no passado, como a usina Candiota III, as térmicas Pecém I e II e a usina Porto do Itaqui. Apesar de limitar as usinas participantes, o CVU teto de R$ 300/MWh sinaliza que o preço-teto do leilão A-0 deverá ser elevado, superior às licitações ocorridas anteriormente.

O leilão de energia velha A-0 irá negociar contratos com início de fornecimento entre 1º de maio de 2014 e 31 de dezembro de 2019. O certame faz parte do pacote de socorro financeiro às distribuidoras e tem como objetivo diminuir a exposição involuntária das concessionárias ao mercado de curto prazo. Hoje, essas empresas estão descontratadas em 3,2 mil MW médios, cuja energia está sendo adquirida no mercado spot a R$ 822/MWh. O governo aposta na forte presença das termelétricas descontratadas (usinas merchant) nessa licitação.

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