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Bernardo quer descontingenciar fundos setoriais

15:10 | Mar. 26, 2014
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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu o descontingenciamento dos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações para bancar um plano nacional de construção de infraestrutura básica para regiões mais carentes. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff "quer e vai" implementar esse plano. Entre os fundos do setor, estão o Fust, Funttel e Fistel. "De repente podemos juntar as duas coisas", disse ele informando que vai defender essa estratégia junto à presidente Dilma.

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o ministro disse que tem que "cobrar e negociar" o descontingenciamento dos recursos dos fundos, mas que procura não se "estressar" com a equipe econômica. "Eu tenho no meu currículo o cargo de ministro do Planejamento e também tive que trabalhar com a questão fiscal, de metas de superávit, de contingenciamento. Eu procuro não estressar de forma alguma coisa com a área econômica por conta disso", disse ele aos parlamentares da comissão, que durante a audiência criticaram muito os serviços de telecomunicações no País, principalmente em áreas rurais e também na Região Norte do País.

O ministro disse que é preciso discutir de forma clara o que se quer fazer com os recursos dos fundos contingenciados. "Tenho conversado com a presidente Dilma que garantiu recursos fiscais em áreas importantes para estimular a produção de infraestrutura. Mas precisamos selecionar e ver onde vamos colocar os recursos", afirmou. Ele lembrou que o Fust, quando foi criado era para universalizar a telefonia fixa. "Não faz mais o menor sentido", disse ele, numa referência às mudanças tecnológicas desde a criação do fundo. Segundo ele, os recursos do fundo nunca foram usados, exceto algumas pequenas destinações. "A legislação do Fust tem que mudar", defendeu.

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