Aneel avalia dispensar audiência pública para leilão

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 25, que o edital do leilão para compra de energia com entrega imediata (A-0) não precisará passar por audiência pública. Segundo ele, embora a Aneel adote esse procedimento com frequência, ele não é obrigatório para leilões de compra de energia. "Não sei se vai ter audiência pública para o edital. Essa é uma contratação urgente, emergencial. Vamos votar o quanto antes", afirmou.

Mais cedo, o diretor André Pepitone, relator do processo do leilão, informou que o edital será analisado pela Aneel na próxima semana. A licitação está marcada para 25 de abril.

Rufino disse que a definição dos preços-teto para o leilão A-0 será feita pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, essa informação será publicada em breve por meio de portaria no Diário Oficial da União. "Não é a Aneel que decide", afirmou.

O diretor-geral disse que há oferta de energia suficiente no mercado para atender à demanda das distribuidoras, de 3,3 mil megawatts (MW) médios. "O mercado está liquidando um volume maior do que esse", afirmou. "Se as empresas vão ou não se apresentar, vai depender das condições de preço."

Rufino reconheceu que, ao estabelecer um teto para o Custo Variável Unitário (CVU) de R$ 300 por MWh, o governo afastou a possibilidade de que térmicas a diesel e óleo combustível possam disputar o leilão. Isso porque o custo total dessas usinas (fixo e variável) normalmente supera esse teto devido ao valor dos combustíveis. "Se elas (térmicas a óleo diesel e combustível) não tiverem um CVU competitivo, elas não poderão participar", afirmou.

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