Doze empresas farão estudos para concessão da BR-101-RJ
As empresas terão 120 dias para apresentar os trabalhos. O prazo começa a contar da data em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar em seu site o termo de referência para elaboração do material, que deve incluir análises e atividades sobre demanda, engenharia, operação, alternativas para melhorar a fluidez do tráfego na ponte, meio ambiente, modelagem econômico-financeira, além de apoio na elaboração de minutas de documentos necessários à licitação.
Segundo a portaria, uma comissão com integrantes do Ministério dos Transportes, ANTT e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será formada para subsidiar a decisão do ministro da pasta quanto à escolha dos estudos apresentados. "Os valores relativos aos estudos técnicos selecionados serão ressarcidos exclusivamente pelo vencedor da licitação, desde que efetivamente utilizados no eventual certame", diz o texto.
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