Vale do Ribeira tem corrida para exploração de minérios
Na década de 90, a média anual de pedidos para pesquisa ou extração de minérios na região não passava de 20. O Vale do Ribeira detém algumas das maiores jazidas de minérios ainda inexploradas do Estado, ao lado das principais áreas protegidas de Mata Atlântica e da maior concentração de territórios quilombolas.
O DNPM concedeu 442 autorizações para pesquisas minerais na região, abrangendo área de 240 mil hectares. Outros 279 requerimentos de pesquisa e 126 de lavra estão sendo analisados, sendo que 112 já tiveram autorizada a extração de minério. Entre os processos, 35 envolvem prospecção e retirada de minério de ouro, em área total de 33,4 mil hectares. Há quatro pedidos para lavra garimpeira em rios da região.
De acordo com o coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, a corrida para os minérios da região se deve ao novo marco regulatório da mineração, enviado em junho ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Plano Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia, tem como meta para 2030 ampliar de três a cinco vezes a exploração do minério no País.
O Código de Mineração em vigor é de 1967 e as regras atuais permitem que haja especulação sobre áreas com potencial minerário, segundo Valle. "O critério usado para registro de solicitações é o de chegada. Isso faz com que empresas e indivíduos que não têm condições de exercer a atividade registrem pedidos, no aguardo da valorização dos títulos para vender a bons preços no mercado", explica Valle.