O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concedeu nesta quarta-feira, 10, garantia da União ao Estado de São Paulo para que contrate US$ 300 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O recurso financiará parcialmente o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente do Estado. A decisão está publicada em despacho no Diário Oficial da União (DOU).

"Considero elegível, em caráter excepcional, a operação de crédito em análise relativamente à capacidade de pagamento do Estado para a finalidade de prosseguimento do processo com vistas à concessão de garantia da União", diz o ministro no documento. Esta é a segunda autorização dada ao Estado de São Paulo este mês para a obtenção de crédito externo.

No último de 5, a Fazenda permitiu ao Estado contratar US$ 200 milhões da Corporação Andina de Fomento, também para aplicar no Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente. Segundo os despachos, as duas decisões assinadas por Mantega consideraram parecer da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento do Estado.

Sergipe

O ministro autorizou também um segundo empréstimo ao Estado de Sergipe com a garantia da União. Em despacho publicado no DOU, o Estado recebe aval para contratar R$ 428,7 milhões da Caixa pela linha Proinveste, voltada para investimentos dos Estados e Distrito Federal. Em outro despacho, o ministro já havia autorizado o Estado a contratar R$ 138,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela mesma linha de financiamento. As duas operações foram autorizadas em caráter excepcional e contarão com a interveniência do Banco do Brasil e do Banco do Estado de Sergipe.