A Força Sindical definiu como "clara demonstração de falta de bom senso" com a sociedade brasileira e ato "extremamente desleal" com os trabalhadores os vetos que a presidente Dilma Rousseff fez à Medida Provisória 595, que deu origem a Lei dos Portos. "A MP, que já era ruim, ficou muito pior com os vetos", diz nota assinada pelo presidente da entidade, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O documento ressalta que os portuários "irão reforçar a luta" para derrubar os vetos de Dilma no Congresso.

A nova lei foi sancionada nesta quarta-feira, 5, com 13 vetos. Dilma derrubou as principais mudanças incluídas no texto aprovado pelos parlamentares. A prorrogação obrigatória dos contratos de arrendamento, novos e antigos, assim como a criação do terminal-indústria, que movimentaria apenas carga própria, ficaram de fora da lei.

Outros pontos rejeitados referem-se a temas negociados entre governo e trabalhadores portuários, como a intermediação dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) na contração de trabalhadores para embarcações de navegação interior e a obrigação de que a vigilância e a segurança do porto organizado fossem feitas pela guarda portuária.

"Vale lembrar que, numa reunião realizada no dia 11 de abril deste ano no gabinete do senador Eduardo Braga - relator da MP dos Portos -, com a presença de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego e das Centrais Sindicais, foi estabelecido um acordo que beneficiaria os portuários e o País", cita a nota.

"Infelizmente o acordo não foi cumprido. O governo não honrou o pacto que foi estabelecido e assinado, deixando uma sensação de desonestidade. Ficou claro que, no dicionário do governo federal, a palavra acordo significa mentira", critica.

"Diante da ruptura do entendimento, os trabalhadores irão reforçar a luta, acreditando na sensibilidade social dos parlamentares e na apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional, a fim de articular a derrubada dos vetos presidenciais", afirma a entidade.