Proposta de Jucá amplia polêmica sobre domésticos
"O senador Romero Jucá achou uma situação equilibrada que equaciona o problema dos seis milhões de empregados domésticos", disse Vacarezza. Para ele, "ninguém vai sair perdendo com isso". "O governo também ganha", emendou.
Vaccarezza disse ainda que, em sua avaliação, não é possível existir, para empregados domésticos, demissão por justa causa porque não há como comprovar, em uma residência, o que motivou aquela decisão de demitir o empregado. A proposta de Jucá é indenizar quem for demitido por justa causa e quem for demitido sem justa causa. "Não tem como comprovar o que é justa causa ou não, no dia a dia de uma casa", comentou o deputado, ressalvando que, só se houver uma câmera, por exemplo, será possível verificar o erro cometido. Ele lembrou que a comprovação da justa causa fica difícil porque a família não pode testemunhar.
No Planalto, essas ideias não são bem vistas. O governo não considera natural pagar multa para quem é demitido por e sem justa causa, como quer Jucá. "A ministra Ideli nos convidou e vamos conversar com ela e depois discutir o texto na Câmara e no Senado", declarou Vacarezza.