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Investimento em Galeão e Confins será de R$ 8,7 bilhões

09:50 | 30/05/2013
Na tentativa de garantir apenas competidores de peso na privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, na região de Belo Horizonte, o governo aumentou as exigências para os candidatos aos contratos que, juntos, somarão R$ 8,7 bilhões em investimentos, mas barrou os fundos de pensão que levaram a concessão do aeroporto de Guarulhos no ano passado.

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira, 29, a abertura de consulta pública sobre a minuta de edital para o leilão do Galeão e de Confins. Segundo o cronograma do órgão regulador, o documento final deverá ser publicado em setembro para que a disputa ocorra até o dia 30 de outubro. Com isso, as primeiras obras e reformas nos dois aeroportos poderiam começar no primeiro semestre de 2014, após um período de transição de controle da Infraero para os novos operadores.

Assim como na modelagem anterior que serviu como parâmetro para os leilões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (em Campinas), a Infraero seguirá como sócia minoritária dos empreendimentos, com 49% de participação. Já a composição dos consórcios que serão responsáveis pelos 51% restantes - incluindo a operação dos complexos - terá que ser completamente diferente.

A principal mudança diz respeito à empresa que de fato vai operar os aeroportos. Pelo modelo anterior - que depois foi alvo de críticas pelo próprio governo -, exigia-se no mínimo 10% de participação de uma companhia que tivesse experiência em aeroportos com movimentação de pelo menos 5 milhões de passageiros por ano.

Agora, apenas operadores com experiência em aeroportos com pelo menos 35 milhões de passageiros por ano estarão aptos, e terão que entrar com uma participação de pelo menos 25% nos consórcios. Além disso, a garantia de proposta nos novos leilões passou de 0,7% para 1% e o aporte inicial de capital passou de 10% para 30%.

"As mudanças nas regras de concessão para Galeão e Confins darão mais qualidade ao serviço. Temos de ter grandes operadores para trazermos novas tecnologias e práticas", afirmou nesta quarta-feira, 29, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco. "Com as novas exigências, o objetivo é atrair concorrentes de grande porte com fôlego para investimentos", completou o secretário executivo da pasta, Guilherme Ramalho.

Segundo ele, 33 aeroportos no mundo operavam com mais de 35 milhões de passageiros por ano em 2011, e por isso, 30 ou 31 operadores aeroportuários têm condições de participarem do leilão. "Entendemos haver concorrência para o processo. A expectativa é termos mais que os 11 participantes do leilão anterior", completou Ramalho.

Além disso, as autoridades do setor decidiram vetar a participação no próximo leilão dos acionistas diretos ou indiretos dos consórcios vencedores das privatizações de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Com isso, os fundos de pensão - que se tornaram parceiros contumazes do governo em grandes empreendimentos - ficarão de fora do processo. No começo de 2012, um consórcio formado pelos fundos Petros, Previ e Funcef levou a concessão de Guarulhos por mais de R$ 16 bilhões.

"A proibição foi feita agora para estimular a concorrência entre aeroportos", alegou Ramalho, acrescentando que a prática de vedar a participação de vencedores de leilões pode não ser adotada em concessões futuras.

Investimentos

A demanda atual do aeroporto do Galeão é de 17 milhões de passageiros por ano, devendo chegar a 60 milhões ao fim do período de concessão, de 25 anos. Os investimentos previstos nesse período são de R$ 5,2 bilhões e o valor mínimo do leilão do aeroporto é de R$ 4,65 bilhões mais 5% de receita bruta anual do empreendimento.

Já em Confins, a demanda atual é de 10,4 milhões de passageiros por ano, com expectativa de 43,3 milhões ao fim da concessão de 30 anos. O valor mínimo do leilão do aeroporto mineiro será de R$ 1,56 bilhão, também com mais 5% de receita bruta anual. Em ambos os aeroportos, a taxa referencial de retorno de investimento é de 6,46% e o financiamento do BNDES abrangerá até 70% do volume de investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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