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Ibama questiona estudo de impacto ambiental e não libera licença no Pecém

Seinfra informa, em nota, que o Governo do Estado tomou providências para sanar problemas em relação ao estudo

13:01 | 02/05/2013

Atualizada às 20h19 - As obras de ampliação do Terminal de Múltiplo Uso do porto do Pecém (Tmut) estão atrasadas por causa de questionamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao estudo de impacto ambiental enviado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra). Em nota, a Secretaria informa que o Governo do Estado tomou providências para sanar problemas em relação ao estudo.

As obras de ampliação do Tmut dependem de licenciamento ambiental do Ibama, mas para liberar a licença o órgão precisa aprovar o estudo de impacto ambiental da Seinfra. O primeiro relatório ambiental não foi aprovado pelo Ibama por conter informações desatualizadas. Sobre o ocorrido, a Seinfra informou que contratou uma assessoria especializada para formatar estudos complementares e que já enviou os dados consolidados ao Instituto.


Os problemas do estudo ambiental

Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, a lista de problemas do estudo de impacto ambiental da Seinfra “é grande”. A matéria destaca que informações de outros relatórios foram “simplesmente sacadas” sem fazer menção à fonte dos levantamentos. De acordo com o jornal, gráficos de ondas apresentados se baseiam em medições feitas entre 1995 e 2001, sem maiores explicações. Outra. A construção vai exigir dragagem de 1,792 milhão de metros cúbicos de sedimentos, mas não apontaria a área a ser dragada.

O jornal disse ter tido acesso ao parecer que analistas do Ibama concluíram no dia 12 de março, referente à ampliação do terminal do Pecém. Os erros no estudo teriam sido cometidos pela empresa contratada pela Seinfra, a Proema Projetos de Engenharia Econômica e Meio Ambiente, com sede na avenida Dom Luís, na Aldeota, em Fortaleza.

A Marquise, a empreiteira que venceu a concorrência pública para a realização das obras do terminal preferiu não emitir opinião. Sem a licença ambiental do Ibama, a empresa não pode começar a obra.

 

 

As informações são da repórter Beatriz  Cavalcante, especial para O POVO

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