Desoneração deve favorecer celular com acesso à internet
Bernardo comentou ainda ter a percepção de que há uma grande vontade no Congresso para a aprovação da chamada Lei de Antenas, que facilitará a instalação de novas torres de telefonia móvel. "Acreditamos que possamos ver o texto aprovado ainda neste semestre", voltou a dizer o ministro.
O ministro lembrou que o governo deve licitar no primeiro semestre de 2014 a faixa de 700 megahertz (MHz) para a telefonia e internet de quarta geração. Atualmente, o serviço já é oferecido na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) em cerca de uma dezena de municípios, incluindo as cidades sede da Copa das Confederações.
ICMS
Bernardo voltou a dizer que o governo Federal irá procurar os Estados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para banda larga fixa. "Alguns Estados, como o Espírito Santo, já têm iniciativas nesse sentido. Estudos mostram que a redução do tributo aumenta a base de assinantes dos serviços, o que compensa a arrecadação estadual", afirmou.