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Depósito prévio sobre cheque acima de R$ 5 mil acabará

16:30 | 27/05/2013
O Banco Central (BC) acabará com um mecanismo criado em 2002 para desestimular a emissão de cheques acima de R$ 5 mil. O BC decidiu extinguir a exigência de realização de depósito prévio feito sobre esses valores feitos por bancos. As instituições financeiras são obrigadas, desde a década passada, a fazer o depósito prévio quando o volume desses cheques passa da média histórica calculada, na época, para cada banco. O dinheiro fica no BC, sem remuneração. Hoje, esse estoque é de R$ 870 milhões. A mudança passa a valer para o período de cálculo com início em 15 de maio, cujo recolhimento se inicia em 3 de junho.

De acordo com a autoridade monetária, a mudança é parte do Programa OtimizaBC, lançado em fevereiro com o objetivo de reduzir custos do sistema financeiro nacional. "O depósito prévio tinha o objetivo de 'desincentivar' o uso do cheque para o pagamento de grandes valores e, consequentemente, induzir uma redução na importância sistêmica da Centralizadora de Compensação de Cheques (Compe)", diz o BC. "Alcançada a meta, verifica-se que ela será preservada mesmo sem a cobrança do depósito prévio porque, atualmente, a maioria das transações feitas no âmbito da Compe é de baixos valores."

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